A MILÍCIA BOLIVARIANA DO PT

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Ofereci meus ombros. Como escada ele subiu. Abri o caminho para ele passar. Na hora da porrada a cara era a minha. Fui seu irmão seu amigo e companheiro... Um dia encontrou comigo. Me deu um beijo. Virou as costas e partiu. Lembrei de Jesus e as 30 moedas"
Poema do mensaleiro João Paulo Cunha que revela a mágoa em relação ao ex-presidente LULArápio.
"Anos atrás recebi do então governador de Brasília Cristovam Buarque o ‘premio manuel bonfim’, atribuído ao meu livro "Chatô, o rei do Brasil". Já pedi à Marília para localizar a placa de prata. Vou devolver. de golpista não quero nada. Nem prêmio".

Escritor Petralha Fernando Morais

“Que pena que nossos gênios estejam tão obtusos. E tão viciados no aparelhamento. O PT corrompeu mais do que a política, corrompeu a inteligência e o caráter. E aos poucos vão mostrando que a volta da Dilma por mais dois anos, com essa gente, vai embrutecer o País e seguir se apropriando do Estado. Pior que não tem juiz Moro para este tipo de roubo: da inteligência e do caráter. Ele não falou em devolver os dez mil que recebeu do prêmio. Na época eram dez mil dólares. Nem o que ele fazia no governo do Quercia".

Senador Cristovam Buarque

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quinta-feira, abril 27, 2006

Comissão de Agricultura aprova Fundo de Aval para agricultores familiares e outras categorias profissionais

A Comissão de Agricultura aprovou hoje o Projeto de Lei que cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar (FAAF). De autoria do deputado João Grandão (PT/MS), o PL 6.143/05 tem a finalidade de oferecer garantias complementares nas operações de crédito rural de investimento firmadas por agricultores familiares junto ao Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
O relator do PL, deputado Waldemir Moka (PMDB/MS), defendeu a iniciativa e proferiu voto pela aprovação do Projeto com uma pequena emenda. “Esse fundo visa suprir a exigência de garantias, por parte do sistema financeiro, enquanto os pequenos agricultores, descapitalizados, não possuem bens a oferecer”, diz o parlamentar.
Para o autor do Projeto, os créditos de investimento são parte fundamental no processo de formação de capital fixo. “É por meio deles que os agricultores criam ou expandem a capacidade produtiva de suas propriedades. Com eles, implantam lavouras permanentes, constroem cercas, currais, estábulos, açudes e toda as benfeitorias produtivas, além de adquirir máquinas e equipamentos”, explicou João Grandão.
“Com esse projeto, conseguimos promover um grande avanço para consolidarmos uma política agrícola responsável e que permita ao pequeno produtor se manter na terra”, disse o presidente da Comissão, deputado Aberlardo Lupion (PFL/PR).

Emenda modifica parâmetro de renda
O Projeto, que já havia sido discutido anteriormente, recebeu complementação de voto, na qual o relator apresenta emenda, modificando o inciso IV, do art. 5º. No projeto inicial, o artigo 5º considera, para efeito do Fundo de Aval, agricultor familiar ou empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades econômicas no meio rural, atendendo, simultaneamente, algumas condições estabelecidas.
A emenda apresentada e aprovada pelos membros da comissão define que o candidato obtenha renda bruta familiar anual cujo valor esteja compreendido no limite definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMV) para o enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No texto inicial, o inciso IV definia para a renda bruta familiar um teto de até R$ 30 mil anuais, excluídos os proventos previdenciários decorrentes da atividade rural.

Diversas categorias profissionais serão atendidas pelo Fundo de Aval
O PL inclui como beneficiário do Fundo de Aval, silvicultores, exploradores de florestas nativas que promovam seu manejo sustentável, aquicultores que explorem corpo de água com superfície não superior a dois hectares, extrativistas que exerçam a atividade artesanalmente no meio rural, pescadores, carcinicultores e maricultores que exerçam a atividade artesanalmente, cooperativas ou associações de agricultores familiares ou das categorias profissionais citadas.
Os recursos para o Fundo de Aval serão obtidos por meio de recursos da poupança rural e recursos próprios do Fundo decorrentes de sua administração.
O PL define, no artigo 13, que o mutuário que tiver sua dívida paga pelo FAAF, ficará impedido de solicitar outro aval pelo período de dez anos, contados a partir da data de liqüidação da dívida.
O PL 6.143/05 será ainda apreciado nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

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