Ministério reforça vistoria sobre comércio de sementes geneticamente modificadas

O Ministério da Agricultura começa nesta quarta-feira (17) uma operação de fiscalização efetiva do comércio de sementes e mudas nas divisas entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Vinte dos 80 engenheiros agrônomos da Delegacia Federal da Agricultura no Paraná vão participar da ação, que tem como principal objetivo identificar e coibir o comércio ilegal de semente de soja transgênica.
O delegado Valmir Kovalewski conta que os procedimentos para aumentar o rigor da fiscalização foram acertados na semana passada, durante encontro promovido pelo ministério em Foz do Iguaçu (PR), que reuniu 110 fiscais federais e estaduais dos três estados do Sul.
Nas próximas duas semanas – final do plantio da safra 2004/2005 –, os fiscais se concentrarão no comércio e transporte de sementes. A partir de dezembro de 2004, a ação será direcionada às propriedades, explica o delegado federal.
O comércio de semente de soja transgênica está proibido no país. A Medida Provisória 223, publicada pelo governo federal em 15 de outubro deste ano, liberou o plantio, mas somente para os produtores que têm sementes estocadas. A proibição, no entanto, não impediu a compra de sementes clandestinas.
De outubro de 2003 a novembro de 2004, a delegacia autuou 16 produtores de soja no Paraná por plantio e comércio irregular de organismo geneticamente modificado. O número de infrações representa apenas 3% do total de amostras analisadas pela equipe de fiscalização, de acordo com balanço do Ministério de Agricultura referente à última safra.
Segundo Kovalewski, a delegacia coletou nesse período 78 amostras de folhas de soja em propriedades paranaenses. Nenhuma delas apresentou resultado positivo de transgenia. Os fiscais federais analisaram também 1.137 amostras de grãos retiradas do comércio, das quais apenas 26 tinham presença de organismo geneticamente modificado – um dos menores índices em todo o país.
Os produtores argumentam porém que o baixo índice detectado pelo ministério no Paraná não serve de diagnóstico para que o estado seja declarado área livre de transgênicos, como reivindica o governador Roberto Requião. O conjunto de propriedades e amostras fiscalizadas pela delegacia nos últimos 12 meses representa menos de 1% dos 110 mil produtores paranaenses.

Fonte: Gazeta do Povo/PR