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terça-feira, setembro 28, 2004

Presidente Lula reafirma que não editará medida provisória dos transgênicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que não irá editar Medida Provisória dos transgênicos. A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao sair da audiência com o presidente, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. "A decisão do presidente é de que vamos trabalhar com a perspectiva de que o Congresso aprove um projeto de lei", afirmou a ministra.
Segunda Marina Silva, a ausência de uma lei faz com que o Estado fique o tempo todo operando em ações conjunturais e emergenciais. "Nós queremos um processo que seja estruturante", ressaltou.
A ministra informou que vai trabalhar junto ao Congresso Nacional, no sentido de apoiar o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo ela, o texto viabiliza um marco legal adequado para a questão dos organismos geneticamente modificados.
Ao ser indagada se não vai haver um confronto de idéias entre ela e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que é a favor de uma MP, Marina Silva disse que isso não acontecerá. "De jeito nenhum, até porque o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados contou o apoio do ministro Rodrigues e do ministro Aldo Rebello", lembrou.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, o governo mandou o Projeto da Lei de Biossegurança a tempo ao Congresso Nacional, depois de um debate que envolveu 11 ministérios, o que para ela garante uma apreciação logo após as eleições. "Eu tenho a absoluta certeza de que o Congresso vai retomar os trabalhos após o dia 4 e em caráter de urgência estará apreciando a matéria em tramitação", disse.

Fonte: Agência Brasil

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