ALERTATOTAL: Assim como a presidenta Dilma, General do Exército também votou a favor da compra da refinaria Pasadena

Parte do artigo publicado no Blog Alerta Total

É tetricamente engraçado, uma ironia dos diabos, assistir a documentários, uns produzidos há dois anos atrás e outros, agora, sobre as Unidades de Polícia Pacificadora. Percebe-se o fracasso prático da grande ideia de ocupar com o aparato policial e alguns serviços do Estado, as áreas antes comandadas pelo narcotráfico. As pré-condições para o caos fazem o germe da bandidagem renascer. O vírus é imortal. O narcotráfico – uma lucrativa atividade econômica marginal – consegue sobreviver, camaleonicamente, com a suposta repressão das forças de “segurança”.

Tão triste quanto isso é ver a situação de nossas forças armadas – cada vez mais enfraquecidas pela propaganda ideológica dos que desejam manter o Brasil sem soberania e sem segurança. Oficialmente, os militares estão proibidos pelo governo Dilma do Chefe de celebrar os 50 anos do movimento civil-militar de 1964. Estas mesmas forças desmoralizadas pelo governo são convocadas, heroicamente, pelo mesmo governo para fazer o serviço de uma polícia militar, na garantia da lei e da ordem, nas ações contra os “guerreiros da periferia”.

Curiosamente, esta mesma força armada proporciona à Nação uma outra lamentável e estranha de demonstração de fraqueza. Todo mundo assiste, estarrecido, à profusão de escândalos bilionários de incompetência, corrupção e desgovernança corporativa na Petrobras. Acontece que o Exército tem um representante no Conselho de Administração da estatal de economia mista. Trata-se do ex-comandante da força terrestre, o General de quatro estrelas Francisco Albuquerque.

A pergunta que o mercado anda formulando lá para dentro dos quartéis é: O que o General Albuquerque tem feito para impedir os desmandos na companhia? Ao que se sabe, da mesma forma que a presidenta Dilma, o General também votou a favor da compra da refinaria Pasadena. Ele e outros conselheiros também aprovaram empreendimentos temerários, como a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, e o Comperj, de Itaboraí.

O mercado e a sociedade aguardam o pronunciamento oficial do Exército Brasileiro sobre os escândalos na Petrobras. Apenas para recordar a história, João Goulart caiu por bem menos em 1964. Antes de algum eventual golpe surpresa – não programado para agora -, seria mais interessante saber o que pensam os militares da ativa sobre a tragédia na Petrobras – que mexe com a economia e a segurança nacional do Brasil.

Por favor, não peçam permissão à Comandanta em Chefe das Forças Armadas para que seja possível o solicitado e urgente pronunciamento. Dilma prefere que não se fale sobre o assunto que foi a pá de cal do seu desgoverno. Mas, pelo menos na assembleia da Petrobras de 2 de abril, seria bom escutar um voto de protesto do General Albuquerque, em nome do Exército que lhe escalou para receber o polpudo jetom de conselheiro da petroleira.

O General Enzo Martins Peri, que fica justamente PT da vida quando lê reclamações como as deste artigo, deveria reunir os 15 generais do Alto Comando para tratar do assunto e dar uma resposta clara à sociedade que confia nas Forças Armadas. Mesmo conselho é válido para os comandos da Marinha e da Aeronáutica. Aliás, quando tratarem da Petrobras, abordem também o caos na Eletrobras.

Na escolinha básica, a gente aprendeu que isso é assunto de Segurança Nacional... Se a temperatura do inferno vai subir por causa da reunião de vocês, não tem problema. Peçam uma graninha ao BNDES para aumentar a produção de gelo na fábrica do Cramulhão. Só não deixem os petralhas levarem a comissão do negócio para os paraísos fiscais, fazendo o dinheiro voltar ao Brasil, depois, lavado a jato, como pretenso investimento estrangeiro direto...

De resto, como ordenou a Comandanta Dilma, vamos fechar os olhinhos e esquecer que 1964 existiu... No estágio atual, é melhor promover um grande coquetel, em 1º de abril (que dizem ser o Dia da Mentira), para celebrar os 1000 anos da Batalha de Itararé... Nesta festinha, se me convidarem, levo uma das garrafas de cachaça da minha coleção... E ainda “tragarei” um copo reserva, para o caso de o chefão Lula aparecer por lá para bebemorar com a gente... PassaDilma... Vocês já eram!

ESCÂNDALO: Entenda como o dinheiro desviado através da venda da REFINARIA PASADENA abasteceu as campanhas do PT

Este senhor aí da foto é Albert Frère, um megaempresário belga. O homem mais rico daquele país. Ele era o dono da refinaria Pasadena, por meio da Astra Transcor Energy, que foi comprada por U$ 42 milhões como sucata e vendida por U$ 1,12 bilhão para a Petrobras.

Este senhor possui 8% das ações da GDF Suez Global LNG, ocupando a cadeira de vice-presidente mundial nesta mega organização, maior produtora privada de energia do planeta. 

A GDF Suez possui negócios com a Petrobras no Recôncavo Baiano, mas seu principal negócio no Brasil é a Tractebel Energia, dona de um faturamento de quase R$ 6 bilhões anuais. É dona de Estreito, Jirau, Machadinho, Itá e dezenas de hidrelétricas, termelétricas, eólicas.

A Tractebel, que é da GDF Suez, que tem como um dos principais acionistas o senhor Albert Frère, que é um dos donos da Astra Transcor Energy, que passou a perna no Brasil em U$ 1,12 bilhão, foi uma grande doadora da campanha de reeleição de Lula, em 2006. A doação de R$ 300 mil chegou a ser contestada na sua legalidade. Também foi uma das patrocinadores do filme Lula, Filho do Brasil. 

Já em 2010, para a eleição de Dilma, a Tractebel doou quase R$ 900 mil. 

O dinheiro que ajudou a reeleger Lula e eleger Dilma veio, assim, mesmo que indiretamente, da Petrobras. Daquela bolada que ela pagou, inexplicavelmente, pela Refinaria Pasadena. Como é pequeno este mundo da corrupção.

Lula e Dilma, presenças constantes nas inaugurações dos empreendimentos da Tractebel. Essa é de 2009.

RESUMO DO CASO PASADENA

Albert Frère, homem mais rico da Bélgica, com fortuna avaliada em cerca de US$ 5 bilhões, é controlador da empresa belga Astra Oil, que comprou a refinaria de Pasadena em 2005 por US$ 42,5 milhões e no ano seguinte vendeu 50% dela para a Petrobras por US$ 360 milhões.

A Petrobras alega que a companhia belga Astra pagou US$ 42 milhões por Pasadena e investiu na unidade mais US$ 84 milhões. A Petrobras então teria comprado metade da refinaria por US$ 190 milhões, e investido nela outros US$ 170 milhões.

O valor pago pela Petrobras pelos primeiros 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pode ter sido maior do que vem sendo divulgado pela empresa, documento encaminhado pela estatal à Securities Exchanges Comission (SEC), órgão regulador do mercado financeiro americano, divulgado pelo "Jornal Nacional", aponta que a empresa pagou US$ 416 milhões em vez de US$ 360 milhões. O relatório teria sido enviado à SEC em 2007, um ano depois de a compra ter sido efetivada.

Para justificar a compra, a presidente Dilma argumentou que a cláusulas Marlim (que garantia lucro de 6,9% ao ano à sócia Astra, independente das condições do mercado) e a que obrigava a estatal a comprar os 50% restantes (put option) em caso de divergências entre as empresas, não haviam sido mencionadas no resumo executivo preparado pela diretoria internacional da Petrobras, analisado na reunião de 3 de fevereiro de 2006, em que o negócio foi aprovado.

Outro documento obtido pelo "Jornal Nacional", a ata de uma reunião realizada em 20 de junho de 2008, afirma que "não constou do resumo executivo a informação sobre a cláusula Marlim" e que "o teor da cláusula não foi objeto de aprovação do Conselho de Administração".

As empresas se desentenderam e a Astra tentou valer uma cláusula do contrato que previa que a Petrobras deveria comprar a outra metade do negócio. A estatal, inicialmente, se negou a cumprir a cláusula, mas após uma longa disputa judicial na corte federal do Texas, teve que aceitar o negócio em 2012, pagando mais US$ 820 milhões.

Se a Petrobras teve um prejuízo bilionário com a compra da refinaria Pasadena (EUA), o barão Albert Frére foi quem lucrou com o negócio com a estatal brasileira. O negócio da refinaria de Pasadena (EUA) ajudou o belga Albert Frère a se firmar com o homem mais rico de seu país.

Frére não terminou o colegial e começou a carreira salvando o negócio de sucata da família. Com uma fortuna estimada em US$ 4,9 bilhões, o barão ocupa a posição 295 no ranking de bilionários da revista "Forbes"; está bem acima dos outros dois bilionários de seu país: Patokh Chodiev (US$ 1,7 bilhão) e Albert Blokker (US$ 1,4 bilhão).

Albert Frère recomprou do BNP Paribas no ano passado 30% do capital da Compagnie Nationale a Portefeuille (CNP) de meios de comunicação, serviços públicos e petróleo. Ele havia vendido a participação de seu império ao banco francês em 2011.

O empresário ainda é conhecido pela paixão por vinhos – é um dos donos do francês Chateau Cheval Blanc. Em 1994, recebeu o título de "barão" das mãos do rei Albert 2º. Ele é controlador da empresa belga Astra Oil, que comprou a refinaria de Pasadena em 2005 por US$ 42,5 milhões e no ano seguinte vendeu 50% dela para a Petrobras por US$ 360 milhões.

A Astra Oil é subsidiária da Transcor Astra Group, que integra a holding CNP (Compagnie Nationale à Portefeuille), dirigida pela família de Frére. A CNP atua em aquisição e investimentos em vários países – como Estados Unidos, França e Alemanha– no ramo de energia, comunicação, bancos e até na área dos famosos sorvetes belgas.

A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal.

 Gráfico elaborado pelo Blog O Saci-Pererê

Fontes: Estadão, Folha, O Globo, Infomoney, Blog do Coronel

Embrapa compartilha tecnologias sustentáveis em acordos internacionais

Embrapa compartilha tecnologias sustentáveis em acordos internacionais

Pesquisadores de Vanuatu e México conhecem sistemas produtivos adotados no Brasil 

Os sistemas integrados de produção ultrapassaram mesmo as fronteiras e chegaram até às ilhas de Vanuatu, no oeste da Oceania. O arquipélago é formado por 82 ilhotas, a economia baseada, principalmente, na agricultura de subsistência ou pequena escala, e a pesca e o turismo são fontes complementares de recursos para a população, estimada em 2011, em 227 mil habitantes. Mesmo singular, a República de Vanuatu está apta a desenvolver os sistemas integrados, ajustando peculiaridades.

O primeiro passo foi dado esta semana, em Campo Grande-MS, onde está situada a Embrapa Gado de Corte e local da “Capacitação Técnica em Sistemas de Produção de Pecuária de Corte com vistas à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF)”. Os pesquisadores da Empresa colaboraram no treinamento de cinco especialistas de Vanuatu em procedimentos, práticas e processos de produção e sanidade animal, com foco em iLPF.

O curso de uma semana foi intensivo, envolveu 17 técnicos da Embrapa, com visitas a campo, laboratórios e propriedades rurais. Os pesquisadores do Ministério de Agricultura, Pecuária, Pesca e Biossegurança de Vanuatu receberam informações sobre o Experimento Sustentável de iLPF da Embrapa, os Sistemas Integrados no Brasil, o manejo de pastagens, o Programa de Boas Práticas Agropecuárias (BPA), os aspectos econômicos relacionados à iLPF, a gestão da propriedade, o Programa de Melhoramento de Gado de Corte, além dos trabalhos em ovinocaprinocultura e qualidade da carne desenvolvidos pela instituição.

“É uma oportunidade para conhecermos como o Brasil utiliza o sistema e verificar como adaptá-lo a Vanuatu. Os espaços no arquipélago são restritos, mas o clima é semelhante ao Brasil e o solo é vulcânico, salvo algumas áreas com carência nutricional. Nossa população é 80% rural e com atividades de subsistência. A intenção é fornecer serviços de segurança alimentar, gerando renda para o pequeno produtor de pecuária e viemos buscar informação para isso”, afirma Lonny Jonah, diretor do Departamento de Pecuária do Ministério.

O engenheiro florestal e diretor do Departamento de Florestas, Lui John Watson, reforça o conceito de subsistência dos produtores locais e ressalta que “o governo busca meios e estímulos para tornar a atividade mais comercial, voltada para o mercado, mudando o patamar que hoje se encontra. Os passos são lentos. É uma mudança de consciência do agricultor, é enxergar sua propriedade familiar como um negócio. Já há atividades agroflorestais no campo, podemos aperfeiçoar e focar em uma ou duas commodities e esse curso nos habilitará para colaborar melhor”, anseia Watson.

Parceria - A iniciativa é um projeto conjunto da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) - Ministério das Relações Exteriores e da Embrapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento dentro da Cooperação Sul-Sul do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a rede de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas (ONU).

O eixo Sul-Sul desenvolve parcerias entre os países emergentes em resposta a desafios comuns. No caso do Brasil o objetivo é mapear e transferir o conhecimento do país em setores como segurança alimentar, agricultura, saúde, educação e redução da pobreza. A Embrapa é o canal no âmbito da agropecuária e no ano passado assinou um acordo para expandir as iniciativas Sul-Sul e acelerar o intercâmbio entre a Empresa e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Entre as ações previstas estavam a seleção pública de um pesquisador sênior, com a missão de articular e cruzar a pesquisa brasileira com as necessidades dos técnicos e produtores de países em desenvolvimento; e um Ciclo de Debates, realizado na Embrapa Estudos e Capacitação (Brasília-DF), sobre essa atuação internacional.

Outra equipe de Vanuatu volta ao Brasil em abril. Desta vez, a capacitação acontecerá na Embrapa Hortaliças (Brasília-DF) e Embrapa Arroz e Feijão (Santo Antônio de Goiás-GO), os próximos passos a caminho.

México – Durante o mesmo período, um grupo de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Florestais, Agrícolas e Pecuárias (INIFAP - México) esteve no Centro também para conhecer os estudos referentes à iLPF e aprofundar-se em melhoramento, manejo e sanidade de bovinos de corte com os pesquisadores da Embrapa Gado de Corte.

O programa de visita foi elaborado dentro das demandas dos técnicos do INIFAP e “isso fez muita diferença, otimizou o roteiro e ficou alinhado ao que buscávamos. Temos fazendas muito tecnificadas e outras nem tanto e muitas pequenas, uma pecuária de corte familiar. Algumas estratégias de melhoramento são semelhantes, mas estamos um pouco fora de ordem e é possível organizar. Os sistemas integrados estão em nosso país, porém é agricultura + pecuária ou floresta + pecuária e não os três juntos, podemos aprimorar”, revela o líder do Programa de Melhoramento de Gado de Corte do Instituto, Jorge Alfredo Quintal Franco.

Para o próximo mês, uma comitiva da Nova Zelândia desembarca em Mato Grosso do Sul. Seja do Norte ou do Sul, o intercâmbio de conhecimento é sempre o melhor resultado. 

Redação: Dalízia Aguiar (DRT/MS 28/03/14)

Jornalista - Embrapa

Fotos: João Costa Jr.

Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO

Embrapa Gado de Corte
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Campo Grande/MS
Telefone: +55 67 3368-2000 + 55 67 3368-2150
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SABER É VENCER: OS RESPONSÁVEIS PELO ROMBO DA PETROBRAS

www.sabervencer.com.br

O ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer revelou que a estatal poderia ter economizado US$ 171 milhões (R$ 400 milhões) na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), caso o negócio não tivesse sido levado à Justiça americana. 

Entre 2006 e 2012, a Petrobras desembolsou R$ 1,18 bilhão pela refinaria, que em 2005 fora comprada pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões.

Ao Jornal Nacional, ele disse que o prejuízo teria sido menor se o desentendimento com a Astra Oil, antiga sócia da Petrobras, tivesse sido resolvido na Câmara Internacional de Arbitragem, instância extrajudicial para conflitos comerciais.

"O Conselho de Administração decidiu por indicação da presidente do conselho, senhora [Dilma] Rousseff, não aceitar a decisão arbitral. Mandou para a Justiça. A Petrobras foi derrotada na Justiça e com isso o ônus aumentou em mais US$ 171 milhões", disse Sauer, que era diretor de Gás e Energia na época da compra, em 2006.

Na época, a presidente Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal. Procurado neste sábado (22), o Palácio do Planalto não quis comentar o caso. 

Assistam VIDEO sobre o rombo na Petrobras nos desgovernos Lula e Dilma, no Jornal Nacional.

Postado por Rose no Blog Saber é Vencer

TRIBUNA DA INTERNET: MARCHAS DA FAMÍLIA NO RIO, SÃO PAULO E RECIFE TÊM CONFUSÕES E BENGALADA

A Marcha da Família com Deus pela Liberdade acontece em diversos estados. No Rio, terminou em pancadaria a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. O movimento, com cerca de 150 pessoas segundo a Polícia Militar, que apoia uma intervenção das Forças Armadas no país, se encontrou com um grupo de, pelo menos, cinquenta manifestantes que é contra a ditadura militar.

A confusão ocorreu em frente ao Palácio Duque de Caxias, no Centro, quando os dois grupos começaram a se hostilizarem. Pelo menos, 150 policiais do Batalhão de Grandes Eventos interveio. Neste momento, houve correria até a Central do Brasil. Os policiais tentaram identificar as pessoas que participaram do tumulto.

A estação do metrô da Central fechou as portas e os comerciantes fecharam suas lojas com medo de um possível quebra-quebra.

BRIGAS EM SÃO PAULO

Em São Paulo, dois protestos reuniram grupos de ideologias distintas. Enquanto, na praça da República, manifestantes pediam a volta dos militares, jovens reunidos na praça da Sé gritavam contra “fascistas e golpistas”. Os dois grupos estão a cerca de 2 quilômetros de distância um do outro. A Polícia Militar acompanha os dois atos e até o momento o único incidente registrado foi de um fotógrafo que foi agredido por um senhor, que usou uma bengala contra o profissional de imprensa. A PM não soube informar o motivo da agressão.

A Marcha da Família contou com um pouco mais de 500 pessoas. Entre os manifestantes, alguns buscam assinaturas para um abaixo-assinado que tem como objetivo criar o Partido Militar Brasileiro (PMB). A cada 15 minutos, o grupo cantava o Hino Nacional.

No final da tarde, os dois grupos começaram a se deslocar. Da Sé, os manifestantes “antifascistas” começam a seguir em direção ao prédio do Dops, também na região central. Jovens mascarados acompanham o protestos. Alguns deles aos berros de “Não Vai Ter Copa”. Os dois grupos começam a se deslocar. Da Sé, os manifestantes “antifascistas” começam a seguir em direção ao prédio do Dops, também na região central. Jovens mascarados acompanham o protestos. Alguns deles aos berros de não vai ter Copa”.

Já o grupo da Marcha da Família deixou há pouco a Praça da República, e segue pela Avenida São Luiz em direção à Praça da Sé. Eles gritam: Verde e amarelo, sem foice e sem martelo”. Um helicóptero da Polícia Militar acompanha a movimentação no centro nda cidade. Os defensores dos militares gritam: “verde e amarelo, sem foice e sem martelo”.

De cima do carro de som, até então o grito de guerra principal era: “um, dois, três, quatro, cinco mil…queremos os militares no governo do Brasil”. Um homem, que seria simpatizante à causa, foi expulso pelos demais manifestantes porque teria sido confundido com um integrante do PT. A polícia teve de fazer um cordão de isolamento para a saída do rapaz.

Na praça da Sé, a concentração aconteceu em frente à Catedral, onde militantes do PCO e do PCdoB, movimentos sociais, anarquistas e representantes do chamado black blocs entoam gritos de “fascistas e golpistas”. O senador Eduardo Suplicy e o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua, acompanham o ato. Enquanto caminham, os manifestam carregam fotos de presos políticos desaparecidos na ditadura. São cerca de 800 pessoas no ato.

TAMBÉM NO RECIFE

Em Recife, um grupo de cerca de 30 pessoas se concentraram na praça do Derbi, próxima ao Centro, com bandeiras do Brasil e um cartaz improvisado com a frase “meu Brasil é verde e amarelo, sem foice e sem martelo”. Segundo tenente da reserva do Exército, Hildernardo Ferreira de Souza, 50, o país precisa de um “ajuste político”, o que só seria possível com a volta dos militares ao poder.

— Estão todos os partidos corrompidos, envolvidos em esquemas, escândalos, corrupção. A gente não é de nenhum partido, mas quer que o Exército volte, porque respeita o povo brasileiro — disse.

Para Cibele Silveira Alves Gomes, 51, pesquisadora, a iniciativa sugerida pelo ex-militar também é necessária no momento.

— Com certeza tem que dar um jeito, uma arrumada na nossa casa. Justiça não há e a midia está amordaçada. Os políticos roubam, vão presos, mas não devolvem o nosso dinheiro. E a presidente sempre arranja um dinheiro para ajudar Cuba de Fidel Castro ou os ditadores da África — reclamou.

Um momento de tensão aconteceu quando a marcha encontrou com grupos de integralistas e de black-blocs.

Fonte: Tribuna da Internet / O Globo

MERVAL PEREIRA: Dilma fez uma confissão de improbidade administrativa

Do Blog do Merval

Tiro no pé

MERVAL PEREIRA

22.3.2014

Oito anos depois da aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios favoráveis à compra, que a presidente Dilma classificou de “técnica e juridicamente falhos”, estão em maus lençóis. 

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró foi demitido ontem pelo Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras, numa tentativa de circunscrever a crise a decisões pessoais.

Já o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que elaborou o contrato de compra da refinaria e por isso está sendo investigado, está preso, acusado de participar de uma larga operação de lavagem de dinheiro. 

Mas não apenas eles. A compra da refinaria de Pasadena está sendo questionada por cinco Senadores junto à Procuradoria-Geral da República: Randolfe Rodrigues do Psol, Pedro Simon do PMDB, Ana Amélia do PP, Cristovam Buarque do PD e Rodrigo Rollemberg do PSB querem explicações da própria presidente Dilma, que presidia o Conselho da Petrobrás quando a compra foi autorizada.

Advogados consultados por mim lembram que Conselho de Administração, segundo a lei 6.404 (Lei das S.A.) é órgão da gestão/administração da companhia e, portanto, os Conselheiros são responsáveis, juntamente com a Diretoria Executiva, civil e criminalmente pelas decisões que porventura venham a prejudicar a companhia que dirigem.

O que a Presidente fez, ao revelar que aprovara a compra sem ter as informações completas, em vez de apenas jogar para diretorias específicas a culpa pelo mau negócio pode ser entendido como uma confissão de improbidade administrativa, podendo ser acusada de gestão temerária ou gestão fraudulenta, se comprovado o dolo.

Uma investigação do Ministério Público Federal, como a pedida pelos Senadores, pode apurar atos de improbidade administrativa. O artigo 28 do Estatuto Social da Petrobrás diz que “O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Petrobrás, competindo-lhe: I – fixar a orientação geral dos negócios da companhia, definindo sua missão, seus objetivos, estratégias e objetivos. III – fiscalizar a gestão dos diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia”.

Por outro lado, o artigo 10 da lei 8.429, de 2 de junho de 1992, caracteriza como ato de improbidade administrativa, entre outros, “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial” contra a administração indireta e outros entes elencados no artigo 1º daquela lei.

No mínimo, os membros do Conselho de Administração podem ser acusados de terem se omitido culposamente, falharem no dever de cuidado, por não cumprirem seus deveres impostos no inciso III, do artigo 28 do Estatuto Social.

Não há nenhum impedimento constitucional para que a presidente Dilma seja investigada pelos procuradores da República, ela só não pode, na vigência de seu mandato, “ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções”, como manda a Constituição, ou seja, não pode ser processada até o término do mandato, civil ou criminalmente, por estes fatos.

Mesmo que o ex-presidente Lula tenha desmentido oficialmente ter classificado de “tiro no pé” a nota oficial da presidente Dilma sobre o tema, afirmando que não teria autorizado o negócio se estivesse informada da cláusula de recompra, a versão corre pelo PT como rastilho de pólvora.

Os descontentes com a candidatura Dilma ganharam fôlego para pressionar pela volta de Lula, e o círculo mais próximo da presidente está às voltas com um problema que não era dela formalmente. Mas existe a leitura de que a denúncia de que a própria presidente teria aprovado a compra como presidente do Conselho da Petrobrás já fora uma ação de desmonte de sua candidatura, “fogo amigo” com o objetivo de queimá-la.

A impetuosidade de sua reação, escrevendo de próprio punho uma nota oficial e recusando-se a continuar dando apoio à posição oficial da Petrobrás de que o negócio parecia bom com as informações do mercado de petróleo àquela altura, só aumentou o problema, levando-o definitivamente para dentro do Palácio do Planalto.

Jane Duboc - Que Outro Dia Amanheça