JORGE OLIVEIRA: ANTES QUE A VACA TUSSA, BRASILEIROS PRECISAM REAGIR À CORRUPÇÃO

Por Jorge Oliveira

A corrupção no Brasil contaminou praticamente todos os órgãos do governo por um motivo muito simples: a presidência da república está avacalhada, o país está acéfalo e agora alguns servidores públicos conjugam o verbo roubar na primeira pessoa do singular e na primeira do plural como se tivessem aprendendo o bê-á-bá na escola do crime, na verdade, a que mais avançou na terra do Ali Babá, dominada por petistas da república sindical.

Agora é a própria Receita que está na mira da Polícia Federal. Otacílio Dantas Cartaxo, amigo do Lula, que até janeiro deste ano presidiu o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está sendo investigado. O conselho, sob o seu comando, virou um mafuá de uma quadrilha que recebia propinas milionárias para perdoar as empresas em dividas com o fisco. Em compensação pesava a mão contra os refratários pequenos que não podiam comprá-lo a peso de ouro como fizeram alguns bancos e companhias multinacionais.

No Brasil não se fala mais em projetos na educação, na saúde e na infraestrutura. Não se inaugura sequer escolas, hospitais e postos de saúde. A economia está em frangalhos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, representante do Bradesco, o mesmo banco que subornou o Carf para se livrar de uma dívida bilionária com o fisco, só fala em arrochar o povão com seus métodos insensíveis, frios e distante da realidade. O que os brasileiros poderiam esperar de um banqueiro à frente da economia que não fosse o massacre à classe trabalhadora?

O BNDES virou a casa da mãe Joana. Distribui bilhões de reais para as ditaduras africanas. Compra médicos cubanos para financiar a ditadura dos irmãos Castro que transformou o país na maior prisão a céu aberto do mundo. A Petrobrás, orgulho dos brasileiros, virou um covil de bandidos. Seus diretores derreteram a empresa para irrigar, com dinheiro roubado, as campanhas da Dilma/Lula e de outros políticos corruptos.

A imprensa dedica-se diariamente a noticiar corrupção nos órgãos do governo. Os delatores cinicamente apontam os ladrões que permanecem soltos e vão ficar assim por muito tempo, porque o nosso STF bolivariano vai empurrar os processos com a barriga até os crimes caírem no esquecimento. O presidiário Zé Dirceu, homem de confiança de Lula, abocanhou 40 milhões das empresas envolvidas nas fraudes da Petrobrás, mas continua desfilando pelas ruas de Brasília, bebendo bons vinhos e desfrutando de uma vida de marajá com o dinheiro que diz ter recebido de consultoria. As investigações concluíram que a grana era entregue por Renato Duque, o diretor ladrão, que estava a seu serviço na Petrobrás.

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é outro envolvido até o gogó com a corrupção. Mas permanece no cargo. Lula não quer afastá-lo. Tem medo da sua delação premiada e de que ele vá para o presidio, a exemplo de Delúbio Soares, outro expoente das finanças do partido, que terminou na Papuda. Não se conhece uma ação do PT para esclarecer tanta bandalheira no país. Ao contrário, os esquerdopatas, aliados do partido, culpam a CIA e os Estados Unidos de querer desestabilizar o governo. É o mesmo método cubano de responsabilizar os americanos pela incapacidade de desenvolver o país, onde se vive prisioneiro em uma ditadura duradora, infame e sangrenta.

O povo precisa reagir a essa anarquia para preservar o pouco que ainda resta das empresas estatais, antes que não sobre nada. Os brasileiros não precisam se amedrontar com as bravatas do Lula que diz ter sob seu comando o “Exército Vermelho” do Stédeli. É preciso reagir para sair dessa indolente submissão e desse marasmo político antes que a vaca tussa.

CRISTOVAM BUARQUE: VIGÍLIA PERMANENTE PARA SALVAR O BRASIL

Nas democracias, o povo vai às ruas quando o descontentamento com o governo se alia à descrença com a oposição e quando governo e oposição não se entendem para promover a reorientação do país, superando as razões de descontentamento e descrédito.

Após as últimas manifestações, o governo afirmou que os que foram às ruas eram os eleitores do opositor da candidata Dilma. Em vez de estimular esse terceiro turno eleitoral, a presidente Dilma deveria reconhecer que os brasileiros têm razões para estarem descontentes: a imensa diferença entre as promessas do marketing de campanha e as medidas tomadas nos primeiros dias de governo; a inflação e o aumento nas tarifas de luz e no preço dos combustíveis; o desemprego crescente; a corrupção e a devastação da Petrobras; o corte de verbas na educação; os equívocos do Fies, o baixo desempenho no Enem; a sensação de desamparo, insegurança e incerteza da população; o sentimento de falta de rumo do país.

É assustador perceber que o Brasil está mergulhado em tamanha crise sem que o governo reconheça seus erros e sem que a oposição perceba que, embora a culpa seja do governo, o problema é de todos, e devemos tomar as decisões necessárias para salvar o Brasil e reorientar o futuro.

O governo precisa, em primeiro lugar, fazer uma análise crítica das causas de nossa atual situação e dos erros cometidos, na administração das contas públicas, na gestão de economia e na montagem da infraestrutura. Em segundo lugar, precisa fazer um mea-culpa. E, em terceiro, em vez de acenar com essa vaga ideia de que está aberto ao diálogo, fazer um convite a todas as forças políticas e sociais rumo a um entendimento para reorientar o país.

Não basta diálogo, é preciso entendimento. Que oposição e governo componham um programa de médio prazo com um ajuste fiscal imediato que: 1) tenha eficiência para cobrir o rombo das contas públicas; 2) seja justo para proteger os mais pobres dos custos necessários; 3) defina uma estratégia que preserve os investimentos essenciais ao crescimento econômico; e 4) tenha legitimidade decorrente desse entendimento entre os partidos da base governista e políticos de todos os matizes, além de trabalhadores, empresários e comunidade intelectual.

Para que seja possível combinar esses princípios, em parte contraditórios, o ajuste deve ser gradual, programado ao longo do tempo, sem o choque que sacrifique o presente, e sem o populismo que sacrifique o futuro.

Dificilmente isso será proposto pelo governo ou aceito pela oposição. Por isso, a porta para o entendimento necessário à superação da crise só será aberta se a população estiver em clima de manifestação permanente, pacífica, dentro da rotina do dia a dia, carregando faixas e falas aos seus locais de trabalho, usando as redes sociais. Fazendo do Brasil uma imensa praça, em vigília permanente, até que as lideranças nacionais se entendam no propósito de salvar o Brasil.

Cristovam Buarque é senador pelo PDT-DF

Aécio Neves: A falta de confiança

Artigo de Aécio Neves, presidente do PSDB, publicado hoje na Folha de São Paulo, sob o título "A falta de confiança."

"Muita gente tem se perguntado qual é a crise mais grave, a econômica ou a política? 

Do meu ponto de vista, a que agrava todas as demais é a crise de confiança que se instalou entre a população e o governo. Ela é tão perceptível que não é preciso sequer esperar pelos resultados das pesquisas para constatá-la. 

Ao contrário do que muitos pensam, confiança não é apenas um valor simbólico. É elemento concreto, matéria prima essencial aos governos, especialmente em época de crise. Quando a população confia em um governo, acredita nos seus diagnósticos e compromissos. Quando confiam em um governo, setores produtivos investem sem medo. 

A verdade é que o governo está pagando um alto preço pelas mentiras que vêm sendo ditas à população e que ficaram explicitadas de forma irreversível desde a campanha eleitoral do ano passado. 

Nela, o governismo ultrapassou os limites aceitáveis da luta política, caluniou adversários e prometeu o que sabia que não ia fazer. Sem compromisso verdadeiro com a nação, não hesitou em dividir o país, tentando nos jogar uns contra os outros, com o discurso do "nós" contra "eles", pobres contra ricos, Nordeste contra Sudeste. 

A constatação das manipulações feitas pela campanha do PT gerou, entre milhões de brasileiros, forte ressentimento e o sentimento de que a população foi vítima de um verdadeiro estelionato eleitoral.Essa percepção se deu de forma muito rápida e comprometeu a credibilidade de uma gestão que já nasceu velha, sem capacidade de propor saídas para os problemas que criou e legou a si mesma. 

Na campanha, a candidata oficial não admitia sequer a existência de crise. Agora, se escora nela. A necessidade de ajuste era considerada uma peça de ficção engendrada pelas oposições. A imprensa revelou que parte das medidas do ajuste proposto pelo governo já estava decidida durante a campanha. 

Inflação sob controle? Chegamos à previsão de 8%. Os "neoliberais" iriam subir os juros? Estão aí as novas taxas. Retomada do crescimento? Mais um pibinho. Energia mais barata? Tarifaço. Não iria alterar benefícios dos trabalhadores, "nem que a vaca tussa"? Deu no que deu... Pátria educadora? Estão aí os cortes de orçamento da educação, as restrições ao Fies, os problemas no Pronatec. 

A reação da população brasileira a todas as mentiras e manipulações feitas pelo PT precisa ser saudada como sinal do amadurecimento da democracia brasileira. Há cada vez menos espaço para o marketing político de ocasião, oportunista, que está a serviço exclusivo da vitória a qualquer custo. 

O barulho que tira o sono do governo não é o dos panelaços. É o da consciência desperta dos brasileiros."

Editorial do Estadão: ‘A farsa do PT no campo social’

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido motivo de profundas e amargas decepções para quem acreditou em seus propósitos iniciais. Criado há 35 anos por um grupo heterogêneo composto por acadêmicos de esquerda, líderes sindicais e católicos identificados com a Teologia da Libertação, levantou a bandeira da justiça social e da moralização da vida pública e se propôs a lutar contra “tudo o que está aí”, para garantir os direitos dos trabalhadores e a inclusão na vida econômica dos miseráveis abandonados na periferia das metrópoles e nos grotões do interior. Depois de mais de 20 anos, ao custo de renegar fundamentos de seu ideário, conquistou o poder e ali permanece até hoje, de braços dados com as lideranças políticas mais retrógradas que antes combatia. Hoje, o PT “ou muda ou acaba”, segundo anátema lançado por um de seus muitos militantes desiludidos, a senadora Marta Suplicy.

Outro contundente depoimento sobre os descaminhos do PT foi prestado por um de seus apoiadores de primeira hora, o dominicano Frei Betto, que no primeiro mandato de Lula, em 2003, coordenou a implantação do programa Fome Zero, logo substituído pelo Bolsa Família. Substituição que, aliás, motivou o afastamento voluntário de Frei Betto do governo, pelas razões que deixa claras na longa entrevista concedida à coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, publicada no Estado dia 30 de março.

Afirma o religioso dominicano que hoje se assiste ao “começo do fim” do PT. Mas, provável e compreensivelmente levado pela memória afetiva que o liga a líderes e à história do PT e “apesar de todos os pesares”, Frei Betto entende que os 12 anos de governo do PT até agora “foram os melhores de nossa história republicana”. O que não o impede de botar o dedo na ferida, indo diretamente à questão central que provoca sua desilusão com o partido de Lula: “O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder”. E isso se reflete no fato de que não se concretizou até hoje “nenhuma reforma de estrutura, nenhuma daquelas prometidas nos documentos originais do PT”. E cita: “Nem a (reforma) agrária, nem a tributária, nem a política. E aí poderíamos acrescentar: nem a da educação, nem a urbana. Em suma, o que falta ao governo – e desde 2003 – é planejamento estratégico”. Em outras palavras, um projeto de País.

Para Frei Betto, os governos do PT facilitaram “o acesso dos brasileiros aos bens pessoais, mas não aos bens sociais”. E explica: “Se vamos em um barraco de favela, lá dentro tem TV a cores, micro-ondas, máquina de lavar” e muitos outros bens de consumo. “Porém, essa família continua no barraco, sem saneamento, em um emprego precário, sem acesso à saúde, educação, transporte público e segurança de qualidade. O governo facilitou o acesso dos brasileiros aos bens pessoais, mas não aos bens sociais.”

Essa colocação explicita o espírito das “políticas sociais” dos governos petistas, sempre de caráter pontual, feitas para atingir objetivos de curto prazo e, de preferência, eleitorais.

Foi o que ocorreu com a substituição do Fome Zero pelo Bolsa Família. O primeiro, muito mais complexo e, consequentemente, preso a possibilidades de ampliação mais lentas, não se limitava a proporcionar às pessoas excluídas da vida econômica uma contribuição financeira mensal para a sobrevivência, mas oferecia um conjunto de possibilidades e impunha obrigações, de modo a criar condições para a inserção do beneficiado na atividade produtiva. É o que Frei Betto chama de programa de “caráter emancipatório”. Ao contrário, o Bolsa Família, muito mais facilmente implantável e ampliável, acaba tornando seus beneficiários dependentes financeiros do poder público. Cria e alimenta, em português claro, verdadeiros currais eleitorais.

Essa evidência se confirma com o testemunho de outro desiludido com o PT, o jurista Hélio Bicudo, que relatou em entrevista gravada a um programa de televisão o seguinte episódio: em 2003, numa reunião de membros do governo sobre a implantação do Bolsa Família, questionado sobre os objetivos e benefícios do programa, o então ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, respondeu sem pestanejar:

“Quarenta milhões de votos”.

Dá para entender por que o PT acabou se transformando numa farsa até para muitos antigos e fiéis militantes e apoiadores.

EMBRAPA: Dia de campo mostra como recuperar pastagem em solos arenosos na bacia do Guariroba

A “recuperação de pastagem em solos arenosos” - com uso de diferentes espécies forrageiras e manejo adequado de pastagem -implantada em Unidade Demonstrativa na Fazenda Crescente, localizada na bacia do Guariroba em Campo Grande, será apresentada em um dia de campo no sábado, 11 de abril, das 8:30 às 12h. A ação é resultado do projeto Água Brasil, uma parceria entre WWF-Brasil, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e Agência Nacional de Águas.

No local, os produtores rurais e outros visitantes conhecerão três estações: Recuperação e conservação ambiental da bacia do Guariroba; Recuperação de pastagem e a implantação da unidade demonstrativa e Utilização e manejo da pastagem.

A Embrapa é responsável pela orientação técnica do projeto. “Estamos avaliando três processos de recuperação de pastagens e queremos mostrar aos produtores essa primeira etapa da implantação e os resultados de outros trabalhos que temos sobre o assunto”, explica o pesquisador da Embrapa Gado de Corte, Ademir Zimmer.

Ainda para este ano, está previsto outro dia de campo, sobre os resultados obtidos na Unidade Demonstrativa implantada na Estância São Luiz, também na bacia do Guariroba, sobre Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

De acordo com a analista do WWF-Brasil, Flávia Araujo, o trabalho desenvolvido nessas unidades demonstrativas é uma soma de esforços por um objetivo comum: a conservação. “Por um lado temos o apoio da Embrapa Gado de Corte sobre resultados de viabilidade técnica e econômica da recuperação de pastagem e, por outro, o Água Brasil disponibilizando aos produtores da região informações sobre diferentes formas de condução da recuperação de pastagens degradadas e os benefícios resultantes da escolha de cada modelo", diz.

Programa Água Brasil

Criado em 2010, o Água Brasil visa à preservação da água e dos rios, disseminando práticas sustentáveis, além de promover a conscientização e mudança de atitude da sociedade com relação à conservação ambiental. O Programa - presente em todos os biomas brasileiros, com projetos em sete bacias hidrográficas e cinco cidades - está organizado em quatro eixos de atuação: Projetos Socioambientais, Comunicação e Engajamento, Mitigação de Riscos e Negócios Sustentáveis.

No meio rural, o Água Brasil desenvolve projetos que exploram boas práticas agropecuárias, agroecologia, restauração florestal, extrativismo, produção sustentável, sempre com o objetivo de conservar o solo e a água para garantir a segurança hídrica e alimentar para a comunidade local. De acordo com as características de cada localidade, são implementadas Unidades Demonstrativas que servem como experimento para essas práticas que, depois, servem como modelo para outras regiões do país.

Como chegar: Fazenda Crescente a 17km do autódromo, BR 262, entrar à direita na placa do km 299. Percorrer 7km na CG 264.

Informações com Flávia Araujo - flaviaaraujo@wwf.org.br / (67) 3025-1112

Texto: Kadijah Suleiman e Assessoria de Comunicação WWF-Brasil

General Marco Antonio Felício da Silva: A VERDADE QUE NÃO QUER CALAR! ALERTA À NAÇÃO!

“A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam,Não se importam, não se manifestam”

Por General Marco Antonio Felício da Silva

Enganam-se aqueles que encaram como inativos, na acepção plena da palavra, àqueles que estão hoje na Reserva ou reformados das Forças Armadas, Somos aqueles que, em sua maioria, deram vida ao Exército Ativo, dos anos 50 aos anos 90 e criamos o Exército do presente, entregando-lhe uma Nação sob o império da lei e da ordem.

Dos anos iniciais da década de 60 ao inicio dos anos 80, enfrentamos e vencemos a subversão e as guerrilhas urbana e rural comunistas. Ao mesmo tempo, apoiamos e sustentamos os governos vigentes e contribuímos para a grande transformação social e econômica do País. 

Livramos a Nação da tirania marxista-leninista e entregamos aos governos da chamada “Nova República” a democracia em sua plenitude. 

Apoiamos a negociação com os lídimos representantes da sociedade brasileira de então, o advento da anistia, ampla, geral e irrestrita, permitindo a pacificação da sociedade brasileira com o perdão para todos os contendores, não importando os crimes de motivação política cometidos. A volta à Pátria de todos aqueles que estavam fora do País, face injunções políticas, foi uma conseqüência da referida anistia. 

Não somos mais, pela idade, os soldados profissionais de ontem, mas continuamos como soldados cidadãos, tendo a pele como farda. Somos aqueles que têm a consciência dos seus direitos e deveres políticos, que se interessam e se sentem, ainda, responsáveis pelo destino de sua Nação e têm vivo no coração o juramento solene de, por Ela, se for preciso, dar a própria vida. 

Por tais motivos, ainda temos a capacidade de nos inflamarmos, como o estamos, agora, alertando a Nação para a possibilidade de fratura da sociedade brasileira, por elementos eivados de revanchismo, pleno de viés ideológico, na contramão da conciliação, da paz social e da História. E, assim, o estaremos enquanto necessário. 

Além da criação da malfadada Comissão da Verdade, inconstitucional por ser verdadeiro tribunal de excessão, métodos nazi-fascistas, utilizados intensamente na Alemanha de Hitler, em países da extinta "Cortina de Ferro" e durante a sangrenta "Revolução Cultural", levada a efeito na China Comunista, já estão aqui sendo reproduzidos com a orientação de conhecidos agitadores comunistas, dirigentes do MST, Via-campesina e de outros movimentos ilegais, que têm a bevolência do governo e das autoridades responsáveis pela Segurança Pública. Usam grupos de jovens violentos, provocando terrorismo seletivo e indiscriminado, afrontando a lei vigente, ocorrências inaceitáveis para um regime que se diz democrático. 

Mostramos a nossa união e a nossa força, traduzida por voz uníssona, conduzidos por dezenas de Chefes de outrora, respeitados como tal ainda hoje, e apoiados por milhares de civis. 

Os cabelos brancos, a experiência de vida e o compromisso que temos com a Nação nos dão a moderação proporcional para cada enfrentamento. 

Aos que conosco não se ombreiam, explicitamos com a clareza devida : Temos uma sagrada estrela guia : O respeito à lei e a união da Força ! 

Esta é a verdade que não quer calar ! 

Eles que venham! Por aqui, não passarão!

BLOG DO CORONEL: Dilma pode ser impichada por crime comum, diz ex-ministro da Justiça.

O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. 

Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.

Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.

Istoé - O sr. é a favor do impeachment?

Miguel Reale Júnior - O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.

Istoé - O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?

Miguel Reale Júnior - Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.

Istoé - Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?

Miguel Reale Júnior - O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.

Istoé -Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?

Miguel Reale Júnior - O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.

Istoé - Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?

Miguel Reale Júnior - O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.

Istoé - O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?

Miguel Reale Júnior - Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.

Istoé - As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?

Miguel Reale Júnior - Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.

Istoé - É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.

Miguel Reale Júnior - Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.

Istoé - A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?

Miguel Reale Júnior - Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.

Istoé - E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?

Miguel Reale Júnior - O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.

Istoé - A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?

Miguel Reale Júnior - A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.

Istoé - O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?

Miguel Reale Júnior - José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.

Fonte: Blog do Coronel