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EMBRAPA: Produtor deve registrar sua propriedade no CAR

Pesquisador ensina como recompor áreas nativas degradadas 

O biólogo da Embrapa Rodiney de Arruda Mauro, pesquisador na área de gestão ambiental da Embrapa Gado de Corte, uma das Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), localizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, dá dicas de como recuperar áreas nativas degradadas e se manter na legalidade. As informações chegam num bom momento quando produtores de todo o Brasil devem providenciar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), até o dia 6 de maio de 2015. 

O CAR é um registro público eletrônico obrigatório que deve ser feito junto ao órgão ambiental estadual ou municipal competente. Ele é gratuito e só pode ser feito pelo computador. O produtor entra na página do CAR (http://www.car.gov.br/#/ ), baixa o programa, preenche os dados pessoais e da propriedade como localização, Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Uso Restrito (AUR) e o próprio sistema fornece as imagens de satélite do imóvel rural. 

É considerada propriedade rural aquelas destinadas à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial. O governo espera o registro de cerca de 5,6 milhões de propriedades rurais do País. “É importante todo produtor regularizar suas áreas, pois isso lhe trará segurança jurídica no processo produtivo, além de ficar em dia com suas obrigações produtivas e ambientais”, diz o pesquisador Rodiney Mauro que acrescenta: “aqueles que não regularizarem a situação do seu imóvel não terão acesso a crédito rural e demais políticas de auxílio ao produtor como o Programa de Recuperação Ambiental (PRA),criado para apoiar os produtores na recomposição dos passivos ambientais”. 

Os dados do CAR irão integrar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), que tem por finalidade administrar e monitorar a recomposição, regeneração, compensação e a supressão de áreas de vegetação nativa dos imóveis rurais do Brasil. 

O produtor que tiver passivo ambiental, como áreas degradadas deverá aderir ao PRA e se comprometer em recuperar as áreas de preservação permanente e de reserva legal. Cada estado deverá implantar o seu PRA e ditar regras de acordo com as características ambientais da região. Enquanto o Programa não sai não haverá cobrança de multas. 

O interessante é que todo produtor se conscientize e comece já o trabalho não só do cadastro (CAR) como o de restauração de áreas degradadas da propriedade, seja aquelas consideradas APPs ou de Reserva Legal. É sempre bom lembrar que o produtor não deve dispensar a ajuda técnica de um profissional habilitado para indicar o que e como deve ser feito o trabalho. 

Projeto da Embrapa contribui com o CAR em MS - O projeto GeoMS é um Sistema de Informação Georreferenciada para monitorar o espaço rural e facilitar a regularização e o licenciamento ambiental. Ele foi criado pela Embrapa em parceria com outras instituições. Entres outros especialistas, Rodiney Mauro e Marta Pereira participam do projeto desde sua criação e integram no Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA), juntamente com o Sistema Imasul de registros e informações estratégicas do meio ambiente – SIRIEMA e hoje participam do Sistema Nacional. 

O SISLA é usado para desenvolver o sistema e é utilizado por gestores, fiscais ambientais, empreendedores e consultores, via WEB ( http://sisla.imasul.ms.gov.br ). Com o seu uso a tramitação dos processos de licenciamento ambiental tornou-se mais rápida e segura. 

Técnicas simples e baratas recuperam áreas degradadas - O pesquisador Rodiney Mauro cita três técnicas que podem ser utilizadas pelo produtor para recuperar áreas nativas que se degradou pelo tempo de uso ou mesmo por práticas agrícolas inadequadas. 

A primeira é simplesmente vedar a área para que ocorra a regeneração natural de plantas nativas. A segunda é a reconstituição do horizonte A – aporte de solo em cima da camada rochosa. E a terceira é a vedação da área e o plantio de mudas. 

A técnica mais barata é a primeira. A segunda técnica que não custa muito é a terceira, onde a área é vedada e é feito um plantio de mudas nativas. A que onera um pouco o bolso é a segunda técnica, porém é a que recupera mais rápido. 

As três técnicas foram utilizadas para recuperar áreas da Embrapa Gado de Corte que sofreram desgastes pelo tempo de utilização. Após cinco anos a paisagem é outra, áreas totalmente recuperadas, constatadas no local e pelas fotos de satélite.

Na Fazenda Modelo nascentes em área de Cerrado estão preservadas, fruto do trabalho de empregados como do pesquisador Rodiney e do assistente Celso Souza Martins. A área foi cercada, o acesso de animais foi limitado, as nascentes foram isoladas e ao redor foram plantadas espécies nativas. “Com o tempo cuidamos o crescimento das mudas, controlamos o ataque de formigas e acompanhamos a rebrota natural das sementes existentes no solo”, relata o assistente consciente da importância de se preservar o ambiente para as gerações futuras. 

A fazenda da sede da Embrapa de Campo Grande, com mais de três mil hectares, é utilizada para realização de pesquisas com gado e é natural que algumas áreas, após muitos anos de uso apresentassem pontos de degradação. Duas nascentes apresentavam água no período da chuva e o solo estava compactado com o pisoteio dos animais.

As áreas foram vedadas com cercas a 50 metros a partir da margem das nascentes; plantou-se mudas nativas e a depredação por pessoas estranhas também foi controlada. O cenário hoje mudou, a vegetação nativa foi recuperada e as nascentes estão com água o ano todo. 

A recuperação das áreas de cascalheiras – local composto por pedras britas ou restos de rochas que são retirados para utilização de pavimentação – deu um pouco mais de trabalho, mas compensou. Rodiney Mauro explica que durante três décadas a área foi utilizada para a retirada de cascalhos usados em substratos de estradas. O que se via nas fotos de satélite era uma área descoberta de vegetação. “A melhor forma de recuperar a área, em torno de 15 hectares, foi aportar solo de outros locais”, explica o pesquisador Rodiney. Vários caminhões de aterro como solos da camada superficial e ricos em sementes e minerais foram colocados na área, bem como o plantio de mudas nativa.

Em quatro anos o que se vê é a recuperação plena da área, o gado pastoreia no local de vez em quando e as visitas são controladas. Segundo Rodiney recuperar áreas de cascalheiras não é tão simples, mas é totalmente possível, e o custo, que não é tão alto, vale a pena. “O produtor é um grande aliado na conservação da vegetação nativa o que lhe garante a sustentabilidade da propriedade” ressalta. 

Redação: Eliana Cezar (DRT 15.410/SP)

Jornalista Embrapa

Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO

Embrapa Gado de Corte

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Campo Grande/MS

Telefone: +55 67 3368-2000 + 55 67 3368-2150

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RODRIGO CONSTANTINO: Por que a nossa realidade precisa ser essa, tão miserável, em um país tão rico e com tanto potencial?

Rodrigo Constantino, brilhante como sempre! 

É incrível sua capacidade de expor nossa realidade de uma forma clara, precisa, simples, realista e direta. Caro amigo PeTista, se você não consegue ver a realidade, é porque você já virou  um PeTralha ou é, no mínimo, um cúmplice da bolivarianização do Brasil! Você tem filhos? É essa a herança que quer deixar para eles?

Ah, de volta ao Brasil!

É sempre bom voltar ao nosso lar, doce lar, mesmo após uma rápida estadia em um país mais civilizado, onde as coisas simplesmente… funcionam! O grande espanto, o grande choque ao se regressar ao Brasil é ver como as coisas mais básicas são, por aqui, complicadas.

Não falo da chegada ao aeroporto, já aquele primeiro grande contraste, ou mesmo das favelas todas que decoram o trajeto de volta para casa; e sim dos temas que norteiam os debates e as preocupações em nossos país. A gente precisa deixar a Banana Republic, a loja, para trás e mergulhar na República das Bananas, o país. Isso demanda um patriotismo e tanto…

Abro o jornal e vejo a notícia em maior destaque: Trabalho infantil fere cinco e mata um por mês. Diz a matéria:

Em 5 de março último, Max Fernandes Ritzel dos Santos, de 14 anos, estava no seu primeiro dia de trabalho em uma construção na cidade de São Leopoldo (RS). Ao manusear uma betoneira de misturar concreto, sem usar equipamento de proteção, sofreu um choque mortal.

— Era só um fiozinho desencapado, mas o choque estourou o coração dele. O meu orgulho é saber que morreu trabalhando e não na mão de algum policial ou traficante. Assim como Deus sabe a hora de pôr no mundo, sabe também a hora de recolher — chora a mãe Roseli Ritzel, que ainda deve R$ 1.300 pelo enterro do menino.

Na última quinta-feira, após uma semana no emprego, J.J.R., de 15 anos, limpava por dentro um forno de cal, de 13 metros de altura e dois de diâmetro. O forno desabou e mais de 13 toneladas de terra e entulho soterraram o adolescente. O trabalho de resgate pelo Corpo de Bombeiros de Formiga, cidade a 200 quilômetros de Belo Horizonte, durou 12 horas.

As duas atividades, por serem mais arriscadas e insalubres, são proibidas para menores de 18 anos no Brasil. Estão incluídas na lista de piores formas de trabalho infantil que o país se comprometeu a erradicar no ano que vem. A lei prevê que qualquer forma de trabalho é proibida para menores até 14 anos. Entre 14 e 16 anos, o jovem pode trabalhar apenas como aprendiz. E, mesmo após os 16, o trabalho em atividades perigosas ou insalubres é proibido.

Em seguida, outra reportagem em grande destaque diz: Distante do fim da estiagem – Burocracia emperra funcionamento dos 21 poços abertos no Nordeste. Diz ela:

Em abril de 2013, quando a Região Nordeste atravessava a pior seca dos últimos 50 anos, a presidente Dilma Rousseff anunciou, durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, um novo pacote de medidas para mitigar os efeitos da estiagem, que, na ocasião, afetava 1.415 municípios. Entre elas, estava a perfuração de 21 poços profundos, de grande vazão, pela CPRM/Serviço Geológico do Brasil, em áreas escolhidas a dedo para fazer chegar água subterrânea de boa qualidade ao sertanejo — um projeto de R$ 40 milhões. Devido à urgência, pelo menos 17 obras de perfuração foram contratadas sem licitação. O Observatório da Seca, lançado no mesmo encontro, registra a conclusão de 21.

Engana-se, porém, quem pensa que os poços, cavados a profundidades acima de 400 metros, resolveram as dificuldades de muita gente: 14 seguem parados por falta de bombas, energia ou adutoras para levar a água a quem precisa. Na maioria dos casos, não há sequer previsão para o restante da obra. O problema é que o Ministério da Integração Nacional não se responsabiliza por todas as etapas. Só após o poço ficar pronto, começa a discussão do fornecimento de energia para que as bombas funcionem, o que deve ser feito pelas concessionárias de cada estado. A canalização é outra dificuldade: municípios com até 50 mil habitantes têm de buscar verbas na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para viabilizar adutoras e redes de abastecimento. Ou seja, o que era urgente no período da seca cai nos estraves de sempre da administração pública.

A realidade brasileira é muito dura. Menores de idade tendo de trabalhar em funções arriscadas por completa falta de alternativa, e a própria mãe reconhecendo que era isso ou deixar o filho nas mãos de traficantes. Nordestinos que até hoje não podem contar com o fornecimento adequado de água. São coisas típicas de um país… africano! Só que o Brasil não é a África, e se ainda não perdemos o juízo, esse tipo de coisa deveria ser revoltante.

Miami não tem os melhores indicadores sócio-econômicos dos Estados Unidos. Longe disso. Há pobreza, criminalidade, não tem nada de perfeito. Mas só mesmo um Sakamoto da vida, “especialista” convidado por Regina Casé para seu programa sensacionalista e ícone do esquerdismo retrógrado que assola nosso continente, poderia dizer que se lá é a “América Latina que deu certo”, como afirmei, então já demos errado!

Pobreza, por lá, significa morar em um bairro humilde, com índices de violência maior do que a média nacional (e bem menores do que a nossa média nacional), ter uma casita discreta (mas nada comparado às favelas cariocas) e um carro na garagem (que no Brasil seria de classe média). E um iPhone, claro, pois todos possuem um iPhone, mesmo nos bairros mais pobres. É isso que quer dizer “ser pobre” em Miami, via de regra. Crianças manuseando uma betoneira de misturar concreto? Gente sem acesso a água? Isso parece uma realidade muito distante.

Cada um com sua realidade. Mas eis a revolta: por que a nossa precisa ser essa, tão miserável, em um país tão rico e com tanto potencial? O que eles têm de tão especial? Só vemos latino-americanos em Miami. Só escutamos espanhol e português. São cubanos, porto-riquenhos, argentinos, brasileiros, todos vivendo em uma cidade misturada, mas organizada, limpa, sem pichação estragando tudo que é viaduto, com ótimas estradas, e respeito às leis.

O que eles têm? Talvez fosse melhor começar pelo que eles não têm: um bando de “intelectuais” de classe média disseminando marxismo pelas universidades, por exemplo. Ou sociólogos afirmando que a criminalidade é fruto apenas da condição social e que, portanto, todo criminoso é na verdade uma “vítima da sociedade”. Claro, eles também não têm uma praga chamada PT, apesar de uma ala do Partido Democrata de Obama tentar chegar perto em grau de demagogia.

Não podemos perder nossa capacidade de indignação. Não podemos nos entregar ao fatalismo de que isso aqui é assim, uma porcaria mesmo, e que sempre foi assim e nunca vai mudar. Não podemos colocar a culpa no “povo”, como se fosse algo inato, genético, e deixar por isso mesmo. Não! A qualidade de nossas elites é muito ruim. São elas que, em pleno século 21, ainda enaltecem Marx ou idolatram Paulo Freire! São elas que votam, também, no PT ou no PSOL!

Estou de volta ao Brasil. É o meu país, onde nasci, vivi pelos últimos 37 anos. Não quero abandonar tudo e viver exilado em Miami, como tantos fizeram, por razões óbvias e compreensíveis. Quero lutar por um país melhor, mais capitalista, liberal, próspero, justo. Sabemos quem são os inimigos desse progresso; ironicamente, eles se intitulam “progressistas”, mas representam o atraso.

São os defensores do socialismo, do modelo bolivariano, da ditadura cubana, de um estado cada vez maior. É essa a mentalidade que precisa ser derrotada se queremos um país mais parecido com Miami e menos com Caracas. É o que eu desejo. E você, caro leitor? Então o que está esperando para abandonar o discurso derrotista e se unir nessa luta por um Brasil melhor?

Rodrigo Constantino

PAULO EDUARDO MARTINS: O PT errou na propaganda, o PT é o MONSTRO DO PRESENTE que quer destruir o FUTURO!

Hayley Westenra - Bachianas Brasileiras (Aria)

Escutar esta preciosidade é ter certeza da existência de Deus, e se Deus existe, nós podemos vencer o PT!

EMBRAPA CERRADOS clama por ajuda, o PT quer acabar com o centro de pesquisas que mais contribuiu para o avanço do agronegócio

Agnelo Queiroz o PeTista carrasco da Embrapa Cerrados

O apelo dos pesquisadores da Embrapa Cerrados:

"Recentemente o governo do Distrito Federal (GDF) nos surpreendeu com uma decisão que lamentavelmente marcará o início do fim da Embrapa Cerrados caso, seja concretizada. O GDF solicitou a desocupação de uma área de 300 ha (equivalente a 20% do nosso campo experimental), às margens da rodovia BR-020 e que vem sendo utilizada em pesquisas há exatos 35 anos, para a construção de um residencial populacional com 4.900 unidades habitacionais. 

Na petição pedimos que isso não seja realizado. 

Estamos precisando da ajuda de todos!! Por favor, nos ajudem a coletar o maior numero possível de assinaturas."

A petição está no Avaaz:

http://www.avaaz.org/po/petition/Governo_do_Distrito_Federal_Secretaria_de_Habitacao_do_Distrito_Federal_Pedimos_aos_nossos_governantes_uma_visao_estrate/?nkBPyhb

Por que isto é importante

A Embrapa Cerrados localizada próxima à cidade de Planaltina, no Distrito Federal, é uma das 47 unidades da Embrapa e foi criada em 1975. Essa unidade foi a responsável por boa parte das pesquisas que permitiram a incorporação dos Cerrados Brasileiros ao processo de produção agrícola, uma das maiores conquistas da agricultura tropical no século XX.

Técnicas de correção e adubação do solo, seleção de bactérias que substituem adubos nitrogenados, desenvolvimento de cultivares de soja, trigo e espécies forrageiras adaptadas à região, são algumas das tecnologias que foram desenvolvidas na Embrapa Cerrados e que hoje, além de extensivamente utilizadas pelos agricultores da região, também são exportadas para vários outros países.

Entretanto, na iminência de completar 40 anos de bons serviços prestados ao país, seus empregados foram surpreendidos com uma decisão do Governo do Distrito Federal (GDF), que lamentavelmente marcará o início do fim da unidade de pesquisa caso, seja concretizada. O GDF solicitou a desocupação de uma área de 300 ha (equivalente a 20% do campo experimental), às margens da rodovia BR-020 e que vem sendo utilizada em pesquisas há exatos 35 anos, para a construção de um residencial populacional com 4.900 unidades habitacionais. Não somos contra a construção de moradia para a população mais carente, porém existem áreas alternativas que foram oferecidas ao GDF.

A área pleiteada pelo GDF é diretamente responsável pela geração e validação das várias tecnologias que permitiriam a inserção do Cerrado ao processo agrícola. Desde 1995, vem sendo utilizada para experimentação com manejo de pastagens, visando buscar soluções para um dos grandes passivos ambientais que a região do Cerrado possui atualmente: seus 35 milhões de hectares de pastagens degradadas.A perda dessa área, representativa do bioma Cerrado e com características única dentro da Embrapa Cerrados, resultará não só na perda de 35 anos de pesquisas numa área que gerou e está gerando dados que impactam a agropecuária brasileira, mas também na perda de todo um futuro de possibilidades, que hoje se encontra ameaçado pela insegurança jurídica que paira sobre nossos campos experimentais. A ruptura no processo de coleta das informações nessa área representa um prejuízo irreparável ao avanço do conhecimento e das pesquisas, que vão muito além dos limites geográficos do Distrito Federal.

Além dos prejuízos para a pesquisa, a mudança dos campos experimentais para um complexo habitacional para 20.000 pessoas trará também impactos ambientais relacionados ao consumo dos escassos e sensíveis recursos hídricos da região. Até 2009, antes da promulgação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal, a referida área fazia parte da zona de amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas onde estão localizadas as nascentes de duas das mais importantes bacias hidrográficas brasileiras: Araguaia-Tocantins e Paraná.

No Brasil, o aumento da produção agrícola ocorreu pela incorporação de tecnologias e não pela expansão das áreas cultivadas, o que reforça a importância estratégica da pesquisa para o pais. Inúmeros estudos mostram que a pesquisa agropecuária ajuda a melhorar a vida do povo brasileiro. O aumento da oferta de alimentos promoveu uma queda no índice de preço da cesta básica da ordem de 5% ao ano no período de 1975 a 2006. Hoje, a cesta básica custa 20% do que custava em 1975, impactando diretamente no poder de compra do salário mínimo, que nesse mesmo período aumentou em torno de 160%.

ASSINE A PETIÇÃO

Pedimos aos nossos governantes uma visão estratégica e de futuro. Alimentação, assim como a moradia, são essenciais para a população. E, se atualmente temos produtos agrícolas em abundância e com qualidade, foi devido, entre outros fatores, ao grande trabalho desenvolvido pela Embrapa. Existem alterativas para a moradia na região. Em 2015, a Embrapa Cerrados fará o seu aniversário de 40 anos. Neste momento crítico da sua história, o presente que a unidade precisa receber é a escritura definitiva de suas terras. Por isso, vamos ajudar a Embrapa Cerrados: patrimônio de Brasília e de todos os brasileiros.

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CORONELEAKS: Dilma mergulha Senado no chavismo.

O chavismo, com ampla maioria no Congresso, acabou com a democracia na Venezuela. O que existe lá é uma farsa, onde os ritos são respeitados, mas os resultados são previsíveis, combinados e acertados previamente com o presidente e o partido. O Senado da República Federativa do Brasil, que era a casa mais independente do Congresso, mergulhou no chavismo, comandada por um senador acusado por corrupção várias vezes, que já teve que abandonar o cargo para abafar as denúncias jamais esclarecidas. Senadores venais, patrocinados por grandes empreiteiras, que por sua vez sugam estatais como a Petrobras, ora investigada em função da roubalheira lá existente,completam o quadro de uma ditadura travestida de democracia. O PT, como o PSUV venezuelano, reina absoluto. Distribui propinas e favores para senadores safados, abafando as investigações.  O Poder Executivo colocou o Poder Legislativo de cócoras.

O país vive um momento grave. Além da tentativa de ridicularizar as graves acusações que pesam sobre até mesmo a presidente da República, responsável pela compra superfaturada da refinaria de Pasadena, montando uma CPI chapa branca da Petrobras, ontem o PT tentava transformar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) em lei única para reger licitações de obras públicas. O RDC foi criado para acelerar as obras da Copa do Mundo. Apenas 41% foram acabadas. Nenhum aeroporto foi concluído. As denúncias de corrupção e superfaturamento pululam por toda a parte. Bilhões foram roubados, segundo investigações do Tribunal de Contas da União. O que era para ser exceção, tende a virar regra.O objetivo é claro: facilitar  a vida das empreiteiras e institucionalizar a corrupção que tomou conta do Brasil. O Senado virou um antro chavista. O país reage nas urnas ou teremos milícias nas ruas acabando com o que restou da nossa frágil democracia.

Fonte: Blog do Coronel - Clique aqui e leia mais sobre este escândalo