A biotecnologia, a sustentabilidade e a biodiversidade brasileira

Elibio Rech *

A biodiversidade do Brasil abriga hoje entre 15% e 20% das espécies vegetais, animais e microrganismos do mundo. Apesar do crescente interesse internacional pela megabiodiversidade brasileira, sabemos que ela por si só não é garantia de crescimento econômico, tampouco de desenvolvimento sustentável. Mas espera-se que o País, além de importante exportador de matéria-prima, se converta no protagonista de uma nova economia mundial, baseado no uso sustentado da biodiversidade e dos seus recursos derivados, agregando valor para os diferentes setores produtivos.
Diferentes produtos utilizados pela sociedade possuem suas fontes na biodiversidade nacional. São alimentos, fibras, itens farmacêuticos e químicos, óleos naturais e essenciais, entre outros. Estima-se que o valor da biodiversidade esteja em torno de alguns trilhões de dólares. Entretanto, a realidade das cifras pode ser drasticamente reduzida, uma vez que temos pouco conhecimento sobre as espécies do nosso próprio ecossistema. Uma percentagem muito baixa das espécies nativas foi pesquisada geneticamente. E sabemos que a geração de produtos de alto valor agregado a partir da biodiversidade está diretamente relacionada ao uso intensivo do conhecimento e do alto nível tecnológico.
Este fato indica que a utilização de biotecnologia constitui uma opção viável e uma ferramenta fundamental para o uso sustentável e agregação de valor. O uso da biotecnologia implica na coleta de alguns poucos organismos ou parte deles, como fonte de matéria-prima para a prospeção e produção de novas biomoléculas, sendo assim uma estratégia adicional e efetiva de conservação da diversidade genética do meio ambiente.
Como funciona: uma vez prospectados e isolados os novos genes e/ou biomoléculas, são desenvolvidos plantas, animais, bactérias ou fungos geneticamente modificados, utilizados como bioreatores na produção de novos bioprodutos em larga escala e futura comercialização, após o cumprimento das etapas de segurança ambiental e alimentar requeridas pelos orgãos de regulamentação. A Embrapa, por exemplo, em parceria com o Instituto Butantan e Universidade de Brasília, está desenvolvendo um projeto que envolve a produção de novos biomateriais isolados das teias de aranhas da biodiversidade brasileira. Teias de aranhas são constituídas de proteínas, secretadas através de células especializadas. São altamente flexíveis e de extraordinária resistência e dureza comparadas com fibras sintéticas e materiais de alto desempenho, como o aço. Genes associados à produção das proteínas das teias foram clonados, inseridos em bactérias transgênicas e as assim teias de aranhas foram produzidas em laboratório.
Os resultados demonstraram que a biodiversidade das teias de aranhas encontradas no Brasil deverá permitir a prospecção e o desenvolvimento de novos biopolímeros com características de alto interesse econômico e estratégico, como fibras para suturas em microcirurgia e utilizações que requerem alto nível de absorção de energia e alongamento. No momento, as proteínas das teias estão sendo produzidas também nas folhas e sementes de plantas, assim como no leite de animais geneticamente modificados, de forma a avaliar qual o sistema transgênico será mais eficiente para a produção em larga escala e com custo mais reduzido dos biopolímeros.
Portanto, está claro que existe uma base científica e infraestrutura sólida e crescente no Brasil, nas diferentes áreas do conhecimento científico e tecnológico. O que fundamenta as possibilidades de desenvolvimento de produtos da biotecnologia com base na megabiodiversidade nacional. Entretanto, temos urgência de um arcabouço político e jurídico mais ágil, capaz de entender a imperativa necessidade da introdução de novas tecnologias nos sistemas produtivos, que constituem opções viáveis de avanço econômico com significativos benefícios sociais.


* Elibio Rech é pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB)

Sobre o CIB
O Conselho de Informações Sobre Biotecnologia (CIB) é uma organização não-governamental, cujo objetivo básico é divulgar informações técnico-científicas sobre biotecnologia e seus benefícios, aumentando a familiaridade de todos os setores da sociedade com o tema. Para estabelecer-se como fonte segura de informações para jornalistas, pesquisadores, empresas e instituições interessadas em biotecnologia, o CIB dispõe de um grupo de conselheiros formado por mais de 70 especialistas – cientistas e profissionais liberais, em sua maioria – ligados a instituições que estudam as diferentes áreas dessa ciência. Visite o site www.cib.org.br.


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Solenidade hoje à noite celebra os 34 anos da Embrapa

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comemora seus 34 anos em solenidade que acontece nesta quarta-feira (25), a partir das 19h30, na sede da empresa em Brasília. O evento contará com as presenças do Presidente da República em exercício, José Alencar, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, do diretor-presidente da Embrapa, Silvio Crestana, entre outras autoridades.
Durante a cerimônia será entregue o Prêmio Frederico de Menezes Veiga 2007. O prêmio, cujo tema deste ano é “O Brasil e a Agricultura Tropical: Liderança Mundial Movida a Conhecimento”, visa valorizar as grandes contribuições com que as equipes de pesquisa brindam a sociedade. Os nomes escolhidos pela comissão julgadora da 29ª edição da premiação foram Cacilda Borges do Valle, da Embrapa Gado de Corte (Campo Grande - MS), e Luiz Carlos Fazuoli, do Instituto Agronômico (IAC), de Campinas (SP).
Serão feitas duas homenagens especiais durante a entrega do Prêmio Frederico de Menezes Veiga: ao engenheiro agrônomo Antônio Ernesto de Salvo, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por sua contribuição para a pesquisa; e a José Reis (homenagem póstuma), que completaria 100 anos em 2007, por seu trabalho como cientista e divulgador científico.

Novas tecnologias
Serão lançadas no evento 14 novas tecnologias, desenvolvidas pelos centros de pesquisa da Embrapa, entre cultivares de trigo, milho e soja, sementes, inoculantes, sistemas de produção, frutas, farinha, metodologias para meio ambiente e para transporte e coleta, que serão apresentadas em uma exposição.
Haverá ainda a assinatura de um termo de cooperação entre a Embrapa e a Fundação Nacional do Índio – Funai, visando a conservação e o uso sustentável da agrobiodiversidade nas comunidades indígenas brasileiras.
Na solenidade de aniversário, a Embrapa lembra ainda outra data importante para a agropecuária brasileira: os dez anos de vigência da Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/97). Os impactos decorrentes da instituição do marco legal são positivos para a pesquisa agropecuária e para o agronegócio brasileiro.
Após o encerramento, está programada visita à exposição "10 anos de Balanço Social".


Serviço
Evento: Solenidade comemorativa do 34º aniversário da Embrapa
Data: 25 de abril de 2007
Horário: 19h30
Local: Sede da Embrapa - Parque Estação Biológica - PqEB s/n, W3 Norte (Final) - Brasília/DF
Telefones: (61) 3448-4039 e 3448-4015


Luciana Azevêdo (DRT/DF 2520)
Assessoria de Comunicação Social – Embrapa

Agricultura pode votar novo texto para as embalagens de leite

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 6919/06, de autoria do deputado federal Leonardo Vilela (PSDB-GO). Esse projeto altera o texto da lei, o qual determinou que as embalagens de produtos lácteos contenham frases como "O Ministério da Saúde adverte", por "O Ministério da Saúde orienta: este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade, por recomendação de médico ou nutricionista. O leite materno é insubstituível, evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho". Para o parlamentar, a substituição da palavra "adverte" por "orienta" é uma questão de semântica.

"Esse tipo de advertência é mais comum, e aplicável, em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. Também é curioso o fato de que sucos e refrigerantes, com qualidades nutritivas muito inferiores, não recebem o mesmo tratamento dispensado ao leite", argumenta. Vilela ainda lembrou que relacionar a noção de perigo à imagem do leite, estabelecendo por lei uma "cláusula de advertência", prejudica os esforços de combate à fome e à desnutrição. O relator do projeto, deputado Odacir Zonta (PP-SC), apresentou paracer favorável. A reunião ocorre amanhã (25/abril), às 10h, no Plénario 6 da Câmara dos Deputados.

Samara Carvalho
Assessoria de Comunicação do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO)
(61) 3215-5934
dep.leonardovilela@camara.gov.br

Vilela quer explicações sobre dinheiro público usado pelos Sem Terra

Os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta manhã (18/abril), requerimento para a realização de audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
O principal objetivo da reunião é que Cassel venha a esta Casa esclarecer um convênio firmado entre o INCRA e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (ANARA), em dezembro de 2005.
O autor do requerimento, deputado Leonardo Vilela, enfatiza que foram detectadas irregularidades no convênio celebrado entre o INCRA e a ONG ANARA, num total de R$ 5,5 milhões. “Há fortes indícios que tais recursos foram desviados para organizar invasões, depredações, ocupações de prédios públicos, de propriedades privadas e atos de vandalismo – como ocorrido ano passado (2006) na Câmara dos Deputados” - alertou.
Os deputados de oposição apresentaram requerimento solicitando a retirada de pauta do requerimento de Vilela. Eles alegaram que o processo ainda não tem um parecer definitivo do TCU. "Mas nada impede que o Ministro venha a esta Comissão para prestar esclarecimentos a respeito da matéria, ainda que a auditoria esteja em curso" - lembra o deputado.
Os auditores do TCU encontraram “irregularidades nas celebrações e prestações de contas”. Ao que tudo indica o repasse foi feito "mais especificamente por intermédio do convênio n° 531854”. A ANARA é considerada o braço financeiro do MSLT. A auditoria ainda apontou que o MLST não prestou conta dos R$ 2,2 milhões recebidos alguns meses antes da invasão.
O destino dos recursos direcionados ao MLST, tinham por fim a “reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental dos assentamentos beneficiados”. O ministro será convidado oficialmente pela Comissão de Agricultura nos próximos dias.

Fonte:
Samara Carvalho de Lima
Assessoria de Comunicação
Gab. Dep. Leonardo Vilela

Agricultura apresenta 45 emendas à MP 351

Os parlamentares que compõem a Comissão de Agricultura foram autores de 45 das 151 emendas (30%) apresentadas à MP 351, de 22 de janeiro , que cria, entre outras propostas, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura – REIDI e reduz o prazo de utilização de créditos do PIS/PASEP e da COFINS. A intenção é incluir medidas que desonerem também o setor produtivo primário. A MP 351/07 deverá entrar na pauta da Câmara a partir do dia 19/04.

Principais destaques:

Emendas nº 23 e 24, de autoria do dep. Ronaldo Caiado (PFL/GO), que propõem a redução do spread bancário em 50% para FAT GIRO RURAL (TJLP+5%) e FINAME AGRÍCOLA (TJLP +6%).
Emendas nº 25 e 26, de autoria do dep. Ronaldo Caiado (PFL/GO), que propõem a redução de juros em 2 pontos percentuais nos financiamentos agrícolas:
FINAME AGRÍCOLA (12,34% aa)
PRONAF (1% a 7,25% ao ano)
PROGER RURAL (8% ao ano)
MODERFROTA (8,75% a 10,75% ao ano)
MODERAGRO, MODERINFRA, PROPFLORA, PRODECOOP, PRODEAGRO, PRODEFRUTA E PROLAPEC (8,75%)
Emendas nº 31, 32 e 34, de autoria dos deps. Abelardo Lupion (PFL/PR), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luís Carlos Heinze (PP/RS) que propõem a redução para ZERO a alíquota de PIS/COFINS para produtos veterinários (medicamentos e matéria-prima), rações, energia elétrica, máquinas e equipamentos agrícolas, unidades de beneficiamento e industrialização de produção agropecuária e eleva o crédito presumido de 60% para 80% para produtos de origem animal e de 35% para 60% para os demais produtos.
Emendas nº 36, de autoria do dep. Odacir Zonta (PP/SC) que propõe a compensação de crédito presumido apurado (agroindústrias) na exportação com débitos próprios ou compensação nas contribuições a recolher com as demais operações.
Emendas nº 130 e 134, de autoria do dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) , que propõem a retirada da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS das receitas decorrentes da venda de biodiesel.
Emendas nº 135 e 136, de autoria do dep. Rômulo Gouveia (PSDB/PB) que propõem a retirada da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS das receitas decorrentes da venda de óleo de mamona para fins combustíveis.

Vinte e duas emendas propõem a redução para ZERO a alíquota de PIS/COFINS para rações e suplementação mineral, máquinas e implementos, carnes e miudezas, derivados de leite como iogurtes e queijo fresco, e também na venda de álcool para fins carburantes (distribuidor e revendedor).
Uma emenda (nº 114), do deputado Odair Cunha (PT/MG), estabelece prazo para prescrição da Cota de Contribuição ao Instituto Brasileiro de Café (IBC) como forma de permitir que os produtores e cooperativas possam ser ressarcidos, já que a mesma foi decretada inconstitucional.



Guida Gorga
Informações com a Naiara: 3216-6402

Comissão de Agricultura recebe Jeb Bush e Roberto Rodrigues para conversar sobre etanol

Nesta terça-feira, dia 17, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe para tratar das perspectivas da produção do Etanol, o ex-ministro da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues, e o ex-governador da Flórida/USA, Jeb Bush. A reunião, que foi um pedido do próprio ex-ministro Rodrigues, será realizada às 15h30 na sala da presidência da Comissão de Agricultura (Sala T38 - Anexo II).

Informações:
Comissão de Agricultura
(Naiara: 3216-6402)

Montes entrega requerimento de informações a presidente do TCU

O Presidente da Comissão de Agricultura, Deputado Marcos Montes (DEM-MG) entregou, hoje, formalmente ao presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, um requerimento de informações sobre as auditorias implementadas pelo Tribunal em operações de crédito rural nos bancos oficiais federais. A intenção é tomar conhecimento sobre o cumprimento das determinações recomendadas pelo órgão em relação aos diversos procedimentos verificados nos contratos de renegociações gerados pela Securitização, PESA e outros débitos que foram assumidos pelo Tesouro Nacional, inclusive na forma de cálculo das dívidas adotada.
Marcos Montes, acompanhado do deputado federal Valdir Colatto (PDMB/SC), aproveitou o encontro com o Ministro para reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelo TCU nas questões relacionadas ao crédito rural. Entretanto, Montes disse que mais importante do que definir procedimentos, é acompanhar a implementação de suas determinações e verificar se as correções foram adotadas. O parlamentar referiu-se à situação vivida por milhares de produtores rurais que estão sendo cobrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN como detentores de dívida tributária. “Há milhares de produtores rurais sendo executados, que são devedores de crédito rural, mas estão sendo tratados como devedores fiscais, com bloqueio de suas contas bancárias, inclusive de aposentadorias, por isso é importante este trabalho do TCU, que ajudará a Comissão a adotar medidas coletivas para buscar uma solução imediata para este problema”.
Valdir Colatto, autor do requerimento, informou ao Ministro que a execução fiscal está afetando principalmente os pequenos agricultores. “Os pequenos agricultores estão tendo seus bens bloqueados, e o pior, sendo impedidos de obter recursos para o custeio de sua atividade”. O parlamentar questionou: “Será que a União quer se apropriar de todas estas pequenas propriedades? Será uma reforma agrária ao contrário, desapropriando pequenos proprietários que não têm outra fonte de renda”.
O Ministro do TCU informou que repassará à Comissão de Agricultura todas as informações requeridas e adotará todas as providências necessárias para que decisões aprovadas em plenário sejam cumpridas, pois como toda a sociedade, “o Tribunal também entende que o setor agropecuário é de fundamental importância pela sua capacidade de gerar emprego e renda e pela forma como essa renda é distribuída para atender a demanda de toda sociedade”.
A audiência entre os deputados Marcos Montes e Valdir Colatto e o Ministro Walton Alencar Rodrigues, aconteceu nessa terça-feira (10/04) no TCU.

Informações adicionais
Guida Gorga (61 - 84053395)