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terça-feira, julho 15, 2014

Mais uma ameaça para a Ciência Brasileira? Bem, vindo do PT não se pode esperar nada de bom!

"As plataformas do conhecimento vieram para resolver os problemas brasileiros", afirma ministro Clelio Campolina

Em entrevista, ministro explica como o programa irá funcionar, qual a função das entidades de CT&I e empresas dentro do projeto, e o que será preciso para ampliar o setor no País

Lançado no dia 25 de junho último, o Programa Nacional Plataformas do Conhecimento veio com a missão de alavancar o impacto da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil nos próximos dez anos. O objetivo é criar uma articulação entre instituições de ciência e tecnologia (C&T) - que podem ser institutos de pesquisa ou universidades - com as empresas ou sistemas empresariais, para facilitar o desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em diferentes áreas tecnológicas.

Em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, explica como o programa irá funcionar, qual a função das entidades de CT&I e empresas dentro do projeto, e o que será preciso para ampliar o setor no País. "Resumindo, vamos juntar a ciência com a empresa, e a plataforma precisará fazer essa ligação entre os dois", apontou o ministro.

Quais serão os critérios para definir o Programa Nacional Plataformas do Conhecimento?
Cada plataforma será definida a partir de conversas e avaliações. Depois, terá um grupo de trabalho para estabelecer os editais de forma concreta, e então uma comissão de julgamento para cada plataforma, apesar dos conhecimentos serem diferentes, e as características empresariais produtivas de mercado também. Mas só a comissão cientifica vai ter capacidade de decidir se as instituições têm ou não capacidade científica constituída para sediar as plataformas.

Qual será a função dos institutos de pesquisa e das universidades dentro do programa?
Eles representam o lado científico. O programa é a junção entre ciência e produção. Supostamente, a empresa precisa de suporte científico e tecnológico. O papel dos institutos e universidades será esse, desenvolver pesquisa, ou não estará capacitada para entrar na plataforma. Tem que demostrar densidade de conhecimento e continuidade dele, porque as plataformas vieram para resolver os problemas brasileiros, usando a ciência como solução para os grandes desafios dos temas nacionais.


Sobre os recursos disponíveis, já foi estabelecido que serão mesmo R$ 20 bilhões?
Tudo são ideias gerais. O orçamento não está definido. Não tem dinheiro no orçamento para 2014, e os recursos vão ser avaliados em duas dimensões: parte é fomento, que vai fundamentalmente para a área científica e as instituições líderes, como CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], e parte será financiamento. As instituições líderes desse último são BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e Finep [Financiadora de Estudos e Projetos].

Há expectativa de quando poderá começar o programa?
Vamos preparar os projetos, submeter ao comitê científico e gestor, mas tudo tem que ser aprovado pela Presidência da República. Plataforma é um projeto de médio e longo prazo, não é nada de conjuntura. Para se ter uma ideia, a China demorou dois anos para definir as suas, tanto é que estamos com um cenário de dez anos. Pode ser que alguns projetos dêem resposta imediata, porque já estavam sendo feitos. Esperamos que as primeiras plataformas comecem a operar no ano que vem.

Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), há uma certa insegurança na continuidade dos projetos que já estão em andamento, como o submarino nuclear e o programa espacial, em detrimento deste atual programa, que poderá aportar todos os recursos disponíveis. Qual a sua análise a respeito?
Tenho conversado com a Helena Nader [presidente da SBPC] a respeito, e nós não estamos dando descontinuidade a nenhum programa em andamento. Ao contrário, lancei o edital dos INCTs [Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia], e vamos lançar o edital do Proinfra. Essas plataformas só vão funcionar se tiver aporte de dinheiro, por isso não vamos descontinuar nenhum programa em andamento.

Como será fiscalizado o andamento do programa pelo MCTI?
Tem um conselho gestor, presidido pela Casa Civil, e um comitê técnico, presidido pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nós vamos compor quantos comitês forem necessários. Tem que ser lançado o edital, feita a avaliação para aprovar e um comitê de acompanhamento para ver o desempenho da plataforma. Cada uma delas será objeto de um contrato, que vai estabelecer as condições e a segurança jurídica necessária.

(Leandro Cipriano / Agência Gestão CT&I)
JC e-mail 4989, de 15 de julho de 2014

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