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quinta-feira, março 27, 2014

VEJA.COM: Oposição protocola pedido de CPI da Petrobras

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:

A oposição entregou na manhã desta quinta-feira o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. O requerimento tem 28 assinaturas, uma a mais do que o mínimo exigido pelo regimento da Casa.

Agora, a instalação da CPI depende da leitura do requerimento em plenário. Nada impede que isso ocorra já nesta quinta-feira, mas a decisão é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois disso, os parlamentares que apoiarem o pedido têm até meia-noite para retirar as assinaturas.

O governo, que é contra a criação da CPI porque teme os efeitos políticos da investigação na Petrobras, deve pressionar os parlamentares para impedir a instalação da comissão. Se a retirada de assinaturas não for viável, uma opção é retardar a indicação dos integrantes para o colegiado, o que prejudicaria os trabalhos. Mas a tentativa de obstrução deve ser mais complexa do que nos três primeiros anos do governo Dilma, já que o PSB, do presidenciável Eduardo Campos, rompeu com o Planalto e decidiu apoiar a investigação sobre a Petrobras.

O foco da CPI deve ser a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que provocou perdas de 1,18 bilhão de reais à Petrobras. A denúncia de que funcionários da companhia receberam propina para favorecer a empresa holandesa SMB Offshore também é citada no requerimento de criação da CPI.

Na Câmara dos Deputados, a oposição também já tem mais do que as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI da Petrobras. Dessa forma, torna-se mais viável a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), reunindo representantes das duas Casas. Os oposicionistas preferem a CPMI porque não precisariam aguardar a “fila” de comissões que aguardam instalação na Câmara.

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