Entraves na exportação de frutas frescas são discutidos na Câmara dos Deputados

Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados reúnem-se, hoje dia 24 de maio, a partir das 15 horas para discutir os entraves no processo de exportação de frutas frescas. (Audiência Pública a ser realizada no Plenário 11 – anexo II)
A produção e exportação de frutas frescas têm sido uma das atividades predominantes do pólo fruticultor Mossoró-Assu/RN. Exportando mais de 60 milhões de dólares por ano, o Rio Grande do Norte só é ultrapassado pelo Estado da Bahia, que exporta mais de 70 milhões de dólares anualmente. O setor gera na área de sua atuação cerca de 28 mil empregos diretos e 82 mil indiretos.
Essa atividade, no entanto, encontra enormes dificuldades no processo de exportação pelos obstáculos na utilização do “draw brack”, dado a inexistência de estrutura alfandegária na área.
Uma possibilidade concreta para facilitar os caminhos da exportação é a realização do “draw brack verde–amarelo”. Nessa modalidade, as embalagens produzidas no Brasil destinadas ao acondicionamento de frutas para exportação teriam o mesmo tratamento tributário das embalagens produzidas no exterior e trazidas ao Brasil para embalar as nossas frutas destinadas ao comércio exterior.

Autores do requerimento:
Deputados Betinho Rosado, Nélio Dias e Iberê Ferreira.

Convidados:
Sr. Antônio de Salvo – presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Sr. Pedro Burnier – presidente da Associação Brasileira dos exportadores de Papaya – BRAPEX.
Sr. José Gualberto de Fretias Almeida – Presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco – VALEEXPORT.
Sr. Paulo Sérgio Peres – Presidente da Associação Brasileira de Papelão Ondulado – ABPO.
Sr. Pierre Nicolas Peres – Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã – ABPM.
Sr. Moacir Saraiva Fernandes – Presidente do Instituto Brasileiro de Frutas – IBRAF;
Sr. Francisco Cipriano de Paula Segundo – Presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte.