Lula pode mudar Lei de Biossegurança

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar um acordo na Câmara para alterar o projeto da Lei de Biossegurança aprovado pelo Senado, de forma a restringir os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) na questão dos transgênicos e proibir o uso de células-tronco para fins terapêuticos.
Marina afirmou que o teor da medida provisória liberando a produção e a venda da soja geneticamente modificada da safra 2004/2005 é um sinal claro de que o governo quer resgatar o texto da Câmara, ao qual ela é favorável, mas que foi modificado pelos senadores.
‘A MP foi uma decisão do presidente da República e o presidente fez uma ponte com o projeto da Câmara dos Deputados’, afirmou a ministra.
Marina era contrária à edição da MP dos transgênicos, mas disse ter se convencido de que era necessária uma medida ‘circunstancial’ para impedir que os produtores de soja transgênica ficassem na ilegalidade.
‘É uma decisão que o governo teve de tomar premido pelas circunstâncias, para não deixar o plantio novamente na ilegalidade.’ A informação da ministra de que Lula vai se empenhar na aprovação do projeto da Câmara, foi porém, contestada pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), que se reuniu com o presidente no Palácio do Planalto.
Segundo o governador, o presidente teria dito a ele que não vai interferir na decisão do Congresso.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, indagado se teria saído vitorioso com a assinatura da MP, adotou postura diplomática.
Ele disse que a grande vitoriosa foi a ministra do Meio Ambiente, pelo fato de ter conseguido convencer o governo a manter na medida o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, que os produtores que optarem pelo plantio de transgênicos terão de assinar.
‘Mas é uma vitória do governo brasileiro, e sobretudo dos produtores rurais, que ficam legalmente garantidos para o futuro.’ (Colaboraram Leonêncio Nossa e Gustavo Porto)


Fonte: O Estado de SP