@groBrasil: Ministro da Agricultura acredita na aprovação da lei de Biossegurança em agosto

"Anos atrás recebi do então governador de Brasília Cristovam Buarque o ‘premio manuel bonfim’, atribuído ao meu livro "Chatô, o rei do Brasil". Já pedi à Marília para localizar a placa de prata. Vou devolver. de golpista não quero nada. Nem prêmio".

Escritor Petralha Fernando Morais

“Que pena que nossos gênios estejam tão obtusos. E tão viciados no aparelhamento. O PT corrompeu mais do que a política, corrompeu a inteligência e o caráter. E aos poucos vão mostrando que a volta da Dilma por mais dois anos, com essa gente, vai embrutecer o País e seguir se apropriando do Estado. Pior que não tem juiz Moro para este tipo de roubo: da inteligência e do caráter. Ele não falou em devolver os dez mil que recebeu do prêmio. Na época eram dez mil dólares. Nem o que ele fazia no governo do Quercia".

Senador Cristovam Buarque

segunda-feira, agosto 02, 2004

Ministro da Agricultura acredita na aprovação da lei de Biossegurança em agosto

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, acredita na aprovação da lei de Biossegurança no Senado ainda em agosto, antes do início da nova safra de soja. “Estou otimista quanto a isso”, afirmou Rodrigues, na saída de um encontro realizado no Ministério da Agricultura para a instalação da Câmara Temática de Financiamento e Seguro para o Agronegócio.
A lei de Biossegurança, já aprovada na Câmara, regulamenta a pesquisa e a comercialização de organismos geneticamente modificados. Ela cria o Conselho Nacional de Biossegurança, órgão vinculado à Presidência da República, que terá como missão autorizar, em última instância, as atividades que envolvem o uso comercial dos transgênicos e seus derivados. Caberá à CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança emitir pareceres técnicos sobre o assunto.
Considerado polêmico, o projeto que cria a lei de Biossegurança ainda não possui relator no Senado. O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), no entanto, acredita que a matéria será colocada na lista de prioridades para votação. “Conversei com vários senadores antes do recesso e eles disseram que estão conscientes de que a lei é de interesse do país. A base eleitoral dos parlamentares faz uma pressão grande em relação a isso”, revela Marquezelli, que acompanhou de perto a votação da lei na Câmara.

Medida Provisória
No ano passado, o governo federal publicou uma medida provisória (MP) que autorizou a plantação de sementes transgênicas até dezembro de 2003. O coordenador executivo do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Sevifredo Paz, teme que uma nova MP seja publicada. “Há uma pauta enorme no Congresso. Não será possível votar a tempo do início da próxima safra, em setembro”, afirma Sevifredo.
Para ele, caso a lei não seja votada, a medida provisória também não deve ser publicada. “Com isso, ficaria proibido o plantio da soja transgênica", prevê Paz. "Aliás, esse plantio já deve ser impedido pela própria lei. A semente que os produtores mais usam hoje não passou pelos testes previstos pela lei.”
O coordenador executivo do Idec também reclama da falta de fiscalização dos produtos transgênicos já comercializados. Segundo ele, a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária deveria conferir se os rótulos de produtos com substâncias transgênicas contêm essa informação para o consumidor.
De acordo com a assessoria da Anvisa, esse trabalho está a cargo dos departamentos de Vigilância Sanitária locais. A Anvisa reconhece que não possui laboratórios equipados para avaliar a quantidade de elementos transgênicos em cada produto.

Fonte: Agência Brasil