Mais de 30 mil mudas estão à venda na Embrapa Cerrados

Mais de 30 mil mudas de 60 espécies diferentes de plantas nativas do Cerrado, além de Mogno, Sibipiruna e Palmeira Real estão à venda na Embrapa Cerrados (Planaltina –DF), empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os preços das mudas variam entre R$ 2,00 e R$ 4,00. A Embrapa Cerrados fica na BR 020, Km 18 – Rodovia Brasília/Fortaleza, Planaltina (DF).
Segundo a pesquisadora Eny Duboc, o objetivo é de que as mudas sejam utilizadas pela comunidade para formação de pomares de frutas nativas e no reflorestamento para recuperação de matas de galeria. Os interessados vão poder adquirir também uma cartilha que ensina como as mudas devem ser plantadas.
Grande parte das mudas colocadas à venda produzem frutos muito apreciados pelos moradores da Região Centro-Oeste, como o Pequi, o Baru, a Cagaita, a Mangaba, o Araticum, entre outros. Livros sobre aproveitamento alimentar destas fruteiras nativas do Cerrado também estão à venda na Livraria Virtual da Embrapa http://www.sct.embrapa.br/Liv/ .
Além das frutíferas, no estoque da Embrapa Cerrados se encontram espécies madereiras, como Mogno e Cedro; ornamentais como a Palmeira Real e o Ipê Amarelo e medicinais como a Sucupira e a Copaíba. Com qualidade aprovada pela Embrapa Cerrados, as mudas são remanescentes do estoque preparado para uso nos experimentos de pesquisa, em particular para os projetos de recuperação de Matas de Galeria.


Jornalista Rose Azevedo (Fenaj 2978/13/74/DF)
Embrapa Cerrados
Telefone: (61) 388.9953

Governo se reúne hoje e tenta saída para a crise da Parmalat

Diante do pedido de concordata feito ontem pela Parmalat do Brasil, representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Justiça e também do Banco do Brasil, Banco Central e deputados da Comissão Especial da Câmara que cuida do caso foram convocados para uma reunião hoje à tarde na Casa Civil.
O objetivo do encontro é definir as medidas que serão tomadas pelo governo. "Vamos discutir juridicamente e financeiramente a crise formada pela concordata", disse o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Segundo o ministro, a meta é garantir a continuidade da produção de leite e do abastecimento no país.
A Parmalat entrou ontem com pedido de concordata preventiva na 29ª Vara Cível da Justiça, em São Paulo. A iniciativa deve assegurar a sobrevivência e a continuidade do programa de reestruturação da empresa. A companhia se comprometeu a pagar integralmente os credores em dois anos, com 40% dos débitos saldados ao final do primeiro ano e o restante no fim do ano seguinte.
Se o pedido for concedido, a Parmalat poderá ganhar tempo para pagar suas dívidas. Cinco credores (Orlândia, Italplast, Moinho Pacífico, Tesla e Banco Fibra) pediram a falência da empresa italiana na Justiça. Há mais de 90 títulos protestados contra a empresa.
O presidente da Parmalat no país, Ricardo Gonçalves, afirmou que, "embora difícil, a decisão era inevitável". Um comunicado distribuído ontem reforça: "a crise em que o controlador italiano está envolvido contaminou as operações da filial brasileira. O corte das linhas de crédito, aliado à suspensão do fundo de securitização, resultou em ações judiciais que imobilizaram a empresa".
E, embora as condições financeiras não sejam animadoras, Gonçalves se mostra otimista com a viabilidade operacional criada a partir do concordata. "Por acreditar nessa possibilidade e com a responsabilidade inerente ao papel da empresa na sociedade brasileira – no sentido de evitar o impacto social causado pela possível interrupção das atividades - buscaremos alternativas e o apoio de todos aqueles interessados no resguardo dos milhares de empregos, na estabilidade do mercado brasileiro de agronegócios e nos interesses do Brasil", afirmou o executivo.
A Parmalat começou a operar no Brasil em 1977 e contribuiu para o desenvolvimento da indústria de produtos lácteos. Quando se instalou no país, a produção láctea nacional era de 8,9 bilhões de litros por ano, pouco comparado com os 22 bilhões atuais. Estima-se que os italianos tenham investido US$ 500 milhões durante este período.
A empresa tem uma receita anual de R$ 1,6 bilhão, emprega 6 mil profissionais e compra 1,2 bilhão de litros de leite por ano (equivalente a 5% da produção nacional) de 12 mil produtores diretos em todo o território nacional. Levando-se em conta a cadeia produtiva em que a empresa participa (embalagens, insumos e matérias-primas), ela gera indiretamente 150 mil postos de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Rio vai ajuizar ação contra a Parmalat

O governo do estado do Rio de Janeiro vai entrar com uma ação civil pública contra a empresa Parmalat. A ação será ajuizada hoje à tarde na comarca de Itaperuna, no noroeste fluminense, com o objetivo de resguardar a situação dos produtores de leite e assegurar a continuidade da produção da fábrica instalada naquela cidade. A ação pede a nomeação de um administrador judicial para a unidade, considerada altamente lucrativa, além de uma liminar para o pagamento imediato da dívida para com os produtores da região. A intenção do governo estadual é de que o administrador use o lucro da fábrica para o pagamento desses débitos.
O anúncio da medida judicial foi feito há pouco, no Palácio Guanabara, pela governadora Rosinha Matheus, durante a cerimônia de relançamento do programa Nosso Leite – Nossa Merenda, voltado para a alimentação dos estudantes das escolas públicas do estado. Segundo a governadora, o Rio de Janeiro foi o único estado a conversar com o presidente da Parmalat, conseguindo o pagamento de R$ 6,7 milhões, mas ainda restam pagar R$ 5 milhões referentes à entrega do leite no início de janeiro.(Norma Nery)

Fonte: Agência Brasil

TRANSGÊNICOS : Cientistas temem descontrole

Um dos temas centrais em discussão no Tribunal diz respeito aos possíveis efeitos negativos para o meio ambiente e a saúde humana decorrentes do uso de transgênicos sem estudos científicos prévios que garantam sua segurança plena. Os críticos do modo como vem ocorrendo a liberação dos transgênicos no Brasil ganharam um importante argumento baseado em um estudo feito por cientistas norte-americanos. O Conselho de Pesquisa da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos acaba de divulgar um relatório sobre a expansão do uso de transgênicos, advertindo que será muito difícil impedir que plantas e animais geneticamente modificados tenham efeitos negativos inesperados sobre o meio ambiente e a saúde pública.
Segundo o The New York Times, o relatório do Conselho afirma que a maioria das técnicas desenvolvidas até aqui com o objetivo de impedir a disseminação descontrolada de transgênicos na natureza não pode ser considerada completamente segura. Esse descontrole pode acontecer tanto com animais quanto vegetais. O documento dá exemplos de como isso pode acontecer. Um peixe modificado geneticamente para se desenvolver mais rapidamente pode causar desequilíbrio ecológico, ao obter vantagens inesperadas na disputa por alimentos e parceiros. Plantas transgênicas resistentes a agrotóxicos ou a insetos podem transmitir seus genes para ervas daninhas, tornando sua erradicação mais difícil.
O documento do governo dos EUA manifesta preocupação com o crescimento desenfreado e sem controle de um número cada vez maior de espécies geneticamente modificadas, como salmões capazes de supercrescimento, mosquitos que não transmitem malária, milho contendo substâncias químicas da indústria farmacêutica e industrial. A Academia Nacional de Ciências dos EUA considera que mesmo métodos considerados mais eficazes, como o bioconfinamento, não oferecem segurança plena. O bioconfinamento consiste num conjunto de medidas preventivas, como esterilização de peixes e insetos e introdução de genes suicidas em bactérias capazes de destruí-las caso elas escapem do ambiente dos laboratórios.
Os cientistas criticam ainda o que chamam de falta de firmeza da agência Food and Drug Administration (FDA) - responsável pela liberação de novos alimentos e medicamentos nos EUA- nos casos de pedidos de aprovação de venda de salmão transgênico, desenvolvido para ter um crescimento acelerado. Esses pedidos, segundo eles, estão sendo aprovados sem as medidas de precaução necessárias. A Academia Nacional de Ciência teme que os interesses econômicos de curto prazo acabem atropelando critérios científicos, sanitários e ambientais, com conseqüências imprevisíveis em um futuro próximo.

Fonte: Agência Carta Maior

TRANSGÊNICOS : Produtores cedem e aceitam pagar royalties à Monsanto

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Ezídio Pinheiro, confirmou nesta quarta-feira (28) que os produtores do Estado estão chegando a um acordo com a empresa Monsanto para o pagamento de royalties referente ao uso de sementes de soja transgênica. Segundo Pinheiro, os produtores concordaram em pagar R$ 0,60 por saca de 60 quilos. A Fetag estima que a Monsanto terá um lucro entre R$ 60 e R$ 70 milhões somente com a safra de soja transgênica do RS. Após manifestar alguma resistência ao pagamento de royalties, os produtores acabaram cedendo às pressões da empresa, que chegou a ameaçar embargar a comercialização da soja plantada no Estado. A Monsanto prometeu, por outro lado, fornecer novas tecnologias, como grãos resistentes a lagarta e a seca e com maior valor protéico. O pagamento dos royalties deverá ser efetuado no momento da comercialização, com o valor estipulado sendo descontado do total pago aos produtores.
Os agricultores gaúchos também estão negociando com o governo federal uma ampliação do prazo para a comercialização da safra de soja transgênica de 2003, previsto para se encerrar no dia 31 de janeiro. Eles alegam que somente 11% dessa safra foi comercializada até agora e querem a prorrogação do prazo de venda por mais 60 dias. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da medida provisória que liberou o plantio da soja transgênica, está servindo de intermediário nesta negociação. A ampliação desse prazo e a negociação com a Monsanto para o pagamento de royalties fortalecem, no Estado, a posição dos defensores da liberação dos transgênicos. As entidades contrárias à medida prometem uma intensa mobilização para frear este processo ao longo deste ano.

Fonte: Agência Carta Maior

Tribunal sobre transgênicos

O debate sobre a liberação do plantio e comercialização de transgênicos atravessa uma fase de transição no Rio Grande do Sul, Estado que se tornou o principal produtor de soja geneticamente modificada no país. Durante o governo Olívio Dutra (1999-2002), o Estado tornou-se uma referência na luta contra os transgênicos, situação que se inverteu completamente com a chegada de Germano Rigotto (PMDB) ao poder, em 2002. O plantio ilegal de sementes de soja transgênica contrabandeadas da Argentina, que vinha ocorrendo havia vários anos, acabou encontrando um outro clima político no Estado, mais favorável a sua liberação. Hoje, a resistência ao plantio e à comercialização de transgênicos sem prévios estudos ambientais é liderada principalmente por entidades como MST, Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores, atingidos por barragens, pequenos agricultores e Renap (Rede Nacional de Advogados Populares), entre outras.
Essas entidades estão promovendo o Tribunal Internacional Popular sobre os Transgênicos, que ocorrerá em Porto Alegre, entre os dias 8 e 11 de março. O Tribunal pretende estimular a participação da sociedade no debate sobre os alimentos geneticamente modificados e denunciar os responsáveis pela introdução e disseminação ilegal das plantas geneticamente modificadas no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul, principal produtor de soja transgênica. A programação e outras informações sobre o evento podem ser encontradas no site do Tribunal (www.transgenicosnotribunal.org) .

Fonte: Agência Carta Maior

BIOSSEGURANÇA : Transgênicos mantêm governo sob tensão

A concorrida posse do ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi uma demonstração de prestígio, mas deixou sinais de turbulências à vista. Autor do parecer que alterou pontos fundamentais do projeto do governo que estabelece nova regulamentação para a biotecnologia (Lei de Biossegurança), o ex-líder do governo na Câmara fez questão de fazer referência especial à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao saudar de forma genérica os mais de 20 ministros presentes (entre titulares e interinos).
O afago era para restabelecer os canais de diálogo, abalados pelas divergências em torno do processo de liberação dos transgênicos. Mas Marina não moveu um músculo do rosto para retribuir o gesto e não fez questão de cumprimentar Aldo após a cerimônia. Só disputou espaço entre os convidados para dar um abraço no presidente em exercício, José Alencar, a quem deve a solidariedade na crise da liberação da soja transgênica, no fim do ano passado.
Antes de deixar o Palácio do Planalto, a ministra teve uma conversa ao pé do ouvido com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), provável substituto de Nelson Pellegrino (PT-BA) na liderança do PT. Pediu ajuda nas negociações para evitar um confronto que poderá rachar o partido se os ambientalistas forem derrotados. “Meu medo é que haja radicalização”, advertiu Marina, que tem procurado manter a discrição e a delicadeza no processo de discussão.
O novo confronto entre ruralistas e ambientalistas parece inevitável. Substituto de Aldo na relatoria do projeto, Renildo Calheiros (PCdoB-PE) terá dificuldades para encontrar o ponto de equilíbrio necessário para evitar que um dos lados se sinta derrotado. O texto original do governo estava quase perfeito para os ambientalistas, pois dava ao Ministério do Meio Ambiente o poder de vetar pesquisas, produção e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM), invocando o princípio da precaução. Por conseqüência, era ruim para cientistas e ruralistas. Os primeiros, porque querem liberdade para pesquisas, e os outros, porque querem liberdade para plantar.
Pressionando os líderes partidários, a bancada ruralista conseguiu indicar a maioria da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto. Escorados na tese da defesa da ciência, eles conseguiram contrabalançar o debate. Conquistaram o apoio do líder do PPS, Roberto Freire (PE), que já estava com um parecer pronto para derrotar o governo, caso o relator não ampliasse os poderes da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio). Seja por tática ou convicção, Aldo desequilibrou o projeto ao contrário, esvaziando completamente o poder do Ministério do Meio Ambiente para dar licenciamento ambiental na área de transgênicos.
A responsabilidade de reequilibrar a balança do projeto está agora com Renildo Calheiros. Ele já conversou com quase todas as partes interessadas, inclusive Marina Silva. “Estamos procurando criar um ambiente de negociação na Comissão”, disse Renildo após receber sugestões de alteração do relatório da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Biossegurança. Ninguém abre o jogo das reais pretensões para não chegar em desvantagem na hora decisiva. Mas o ponto de equilíbrio para os ambientalistas seria facilitar o licenciamento ambiental para pesquisas com transgênicos, mantendo-o sob a responsabilidade do MMA, e deixar a liberação de pesquisas com a CTNBio, assegurando a prerrogativa do Ministério para vetar a produção de OGM quando faltarem garantias de que não ocorrerá degradação ambiental.
A alternativa atende à comunidade científica, mas os ambientalistas avaliam que os ruralistas não devem concordar, pois seu objetivo seria facilitar a produção e não a pesquisa. Por isso, os defensores do projeto original do governo já estão buscando o apoio das bancadas evangélica e católica da Câmara, que têm restrições a algumas alterações feitas pelo relator, principalmente a que permite a pesquisa para reprodução de células humanas.
A discussão deve afunilar na semana que vem. Se houver acordo na Comissão, a votação no plenário da Câmara será tranqüila. Do contrário, dificilmente o projeto será votado na convocação extraordinária, que termina em 13 de fevereiro.

Fonte: Agência Carta Maior