Ministérios travam luta em torno da Lei de Biossegurança

Os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva, travam, nos bastidores do Senado, uma luta silenciosa para alterar ou manter - conforme o lado - o Projeto de Lei de Biossegurança, aprovado na Câmara dos Deputados na primeira semana de fevereiro. O PL estabelece regras para pesquisas com células-tronco e transgênicos.
Rodrigues saiu perdedor na Câmara pois, entre outros pontos, o texto aprovado retirou da CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança a competência de dar parecer conclusivo sobre a comercialização de produtos geneticamente modificados. A Agricultura defendia a manutenção dos poderes da CTNBio, formada por cientistas.

Decisão rápida
Senadores ligados aos agricultores vão brigar por esse ponto, mas o Meio Ambiente também se movimenta no Senado. A própria ministra tem conversado com os senadores. "A proposta do Meio Ambiente é aprovar os textos sem alterações", ressaltou o secretário- executivo do ministério, Cláudio Langone, referindo-se também ao PL da Mata Atlântica, que tramita no Senado. "Se o Senado alterar o texto aprovado pela Câmara, uma decisão pode demorar muito tempo", completou.
Rodrigues, por sua vez, admite que tem conversado com senadores, mas não para pressionar por mudança no PL de Biossegurança e sim por uma decisão rápida. "Luto apenas por um marco regulatório para a agricultura no que se refere à biotecnologia", afirmou.
O PL chegou ao Senado em março, mas ainda não foram escolhidos oficialmente os relatores das quatro comissões nas quais o texto precisa ser analisado antes de ir a plenário. A primeira comissão que deve analisar o PL é a de CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, seguindo depois para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Educação (CE) e de Ações Sociais (CAS).

Antes das eleições
Apesar da expectativa de longa tramitação no Senado - que tem perdido tempo razoável com a votação de medidas provisórias -, os dois ministérios apostam que o PL de Biossegurança será aprovado ainda no primeiro semestre deste ano. No segundo semestre, com as eleições municipais, haverá um esvaziamento no Congresso.
"A expectativa é que o texto seja aprovado logo, até a metade do ano. Não é intenção do governo fazer uma nova medida provisória para permitir o plantio da safra deste ano", afirmou Langone. Ele refere-se a medidas provisórias anteriores, editadas pelo governo Lula para permitir a comercialização da safra 2002/03 e o plantio da safra 2003/04 de soja.
No outro lado da mesa, Rodrigues tem a mesa posição. "Se não sair no primeiro semestre, a situação fica complicada. Faltarão regras para o uso da biotecnologia na agricultura", completou o ministro.

Fonte: Estadão Online