MAPA REGULAMENTA FISCALIZAÇÃO E REGISTRO DE FERTILIZANTES

O Diário Oficial da União publica hoje (15/01) o decreto 4.954, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, que regulamenta a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. O regulamento estabelece normas gerais sobre registro, padronização, classificação, inspeção e fiscalização.
Pelo decreto, os estabelecimentos que produzam, comercializem, exportem ou importem estes produtos ficam obrigados a se registrarem no Ministério da Agricultura, O prazo de validade do registro será de cinco anos, podendo ser renovados por iguais períodos. Também deverão ser registrados os fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes. Os critérios para registro, os limites mínimos de garantias e as especificações relativas aos fertilizantes serão estabelecidos em ato administrativo.
Os registros de produtos importados, quando destinados exclusivamente à comercialização, deverão ser efetuados com base no certificado de análise e no certificado de registro ou de livre comércio e consumo. Os certificados serão emitidos por órgão competente do país de origem, desde que sejam atendidas as exigências técnicos relativas às especificações e garantias mínimas vigentes no Brasil e o importador esteja registrado no Ministério da Agricultura.
Segundo o decreto, estarão dispensados de registro os produtos importados diretamente pelo consumidor final, para o seu uso próprio, sendo obrigatória a solicitação de importação ao órgão de fiscalização. Para conseguir a autorização, o interessado deve apresentar o certificado de análise e certificado de registro ou de livre comércio e consumo, emitidos pelo país de origem.
Também estará dispensado de registro o produto importado destinado exclusivamente à pesquisa e experimentação. A autorização para sua importação será concedida pelo Ministério da agricultura, com base em projeto elaborado por instituição de pesquisa brasileira oficial ou credenciada, a ser apresentado pelo interessado.
O decreto determina ainda que todo produto novo, nacional ou importado, que não conte com antecedente de uso no país, só terá o registro concedido após relatório técnico-científico conclusivo, emitido por órgão brasileiro de pesquisa oficial ou credenciado, que ateste a viabilidade e eficiência de seu uso agrícola. Os trabalhos de pesquisa com o produto não deverão estender-se por mais de três safras agrícolas, exceto quando condições técnicas exigirem a sua prorrogação.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DIVISÃO DE IMPRENSA
FONES (61) 218-2203/2204/2205 - FAX: 322-2880
imprensa@agricultura.gov.br

Mato Grosso do Sul discute ferrugem asiática

Ameaçando o rendimento de diversas lavouras de Mato Grosso do Sul, a ferrugem da soja está levando o produtor a monitorar melhor sua propriedade e a procurar informação, cada vez mais, nas assistências técnicas. Como parte de suas atividades para o controle desta doença, a Embrapa Agropecuária Oeste, (Dourados, MS), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realiza na próxima segunda-feira (19/01) um seminário sobre ferrugem asiática, das 8h às 12h, em seu auditório.
A programação inclui duas palestras e visita ao campo da unidade para identificação da ferrugem da soja. Segundo o pesquisador da área de Fitopatologia, Fernando de Assis Paiva, a Embrapa vem fornecendo recomendações aos produtores deste 2002, porém ainda existe dificuldade por parte dos mesmos em identificar a doença.
"A maioria dos casos que chegam em nossa unidade é de doenças confundidas com a ferrugem da soja. Mesmo assim, recomendamos que continuem trazendo amostras no caso de qualquer sintoma, pois se a ferrugem for identificada no início, quando ainda se encontra nas folhas do terço inferior da planta, ela pode ser controlada e não causará qualquer dano no rendimento dos grãos", afirma o pesquisador.
Os casos que chegaram na Embrapa identificaram, até o momento, 10 municípios sul-mato-grossenses com ferrugem asiática: Dourados, Ponta Porã, Jardim, Maracaju, Aral Moreira, Antônio João, Rio Brilhante, Sidrolândia, Caarapó e Laguna Carapã. O Dr. Paiva explica que existem duas espécies de ferrugem da soja: a asiática e a americana, sendo a primeira a maior causadora de perdas na produtividade. Ambas são causadas por fungo propagado pelo vento, não tendo como ser evitada, mas sim controlada.
Para o controle da doença, a recomendação da Embrapa é que a semeadura seja feita o mais cedo possível no período de plantio indicado para a variedade, que o monitoramento seja constante e que a aplicação de fungicida seja providenciada ao se constatar que a ferrugem está progredindo em direção ao topo das plantas.
Quando a lavoura estiver no estágio indicado para o controle das doenças de final de ciclo, usar fungicida indicado também para o controle da ferrugem, assim, com uma aplicação, o produtor controla os dois problemas.

Seminário
A partir das 7h30min, os participantes do seminário podem se inscrever diretamente no auditório da Embrapa. As palestras programadas serão "Aspectos gerais da ferrugem asiática", com Fernando de Assis Paiva, e "Metodologia de monitoramento da ferrugem asiática no campo", com Paulino José Melo Andrade, também pesquisador fitopatologista da Embrapa Agropecuária Oeste.

Após essa exposição, o grupo visitará o campo da unidade para identificação da ferrugem. Não existe qualquer custo para participar do seminário. No local também serão feitas inscrições para os interessados em um evento posterior de capacitação, mais detalhado, para identificação da ferrugem da soja. Informações pelo telefone 67 425-5122 ou pelo e-mail sac@cpao.embrapa.br.


Isabela Schwengber – DRT/MS: 167 Em: 14/01/2004
Suelma Bonatto
Embrapa Agropecuária Oeste
Contatos: (67) 425-5122 - suelma@cpao.embrapa.br

CÂMARA DO FUMO VAI PROPOR MEDIDAS DE COMBATE AO CONTRABANDO DE CIGARROS

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, abriu hoje (15/01) a primeira reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo. Hoje, o Brasil é o maior exportador mundial do produto, com um faturamento estimado em US$ 1,4 bilhão (550 mil toneladas) na safra 2003/04. Os integrantes da câmara – órgão consultivo vinculado ao Conselho do Agronegócio (Consagro) – decidiram criar dois grupos temáticos temporários: um deles vai propor mecanismos de controle do contrabando e falsificação de cigarros e o outro apresentará sugestões para distribuição de renda proveniente da fumicultura a todos os elos envolvidos nessa atividade.
“As câmaras setoriais reúnem os setores público e privado para debater a formulação de políticas públicas estruturantes para os diferentes segmentos do agronegócio”, destacou Rodrigues. “Ao assumirmos o ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos pediu que negociássemos com o setor privado uma política agrícola definitiva para o Brasil.” Isso, acrescentou, está sendo feito por intermédio desses órgãos, que se constituem em fóruns permanentes de discussão entre o governo e as cadeias produtivas. “Essa câmara dará uma grande contribuição para articularmos políticas públicas que beneficiem a fumicultura brasileira, em especial os pequenos produtores.”
De acordo com o secretário-executivo da Câmara da Cadeia Produtiva do Fumo e delegado federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, o grupo temático temporário que vai propor medidas contra o contrabando e a falsificação de fumo e seus produtos será formado por representantes do setor privado (produtores e indústria), dos ministérios da Agricultura, da Justiça e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Secretaria da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Se não houvesse contrabando nem falsificação de cigarros, o setor poderia estar empregando mais 17 mil famílias”, assinalou Signor, ao enfatizar a necessidade de se buscar alternativas para combater a produção e o comércio ilegais de tabaco. Segundo ele, a atividade emprega hoje cerca de um milhão de pessoas na Região Sul (RS, SC e PR), responsável por 99,6% da produção nacional de fumo, que deverá chegar a 900 mil toneladas na safra 2003/04. O Brasil é o segundo maior produtor mundial do fumo, atrás apenas da China.
O grupo temático que apresentará sugestões para distribuição de renda proveniente da fumicultura também terá representantes dos setores público e privado, informou Signor. Ele ressaltou também o bom nível de entendimento entre todos os elos da cadeia produtiva do fumo que fazem parte da câmara setorial. “Isso leva a crer que conseguiremos formular sugestões de políticas de governo que contemplem os interesse do conjunto de entes da cadeia produtiva.”
A próxima reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, presidida por Hainsi Gralow, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, está marcada para 17 de fevereiro próximo, às 9h, em Brasília. A secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção para o Controle do Tabaco e dos seus Produtos, Tânia Maria Cavalcanti, será convidada para participar do encontro. A comissão está discutindo na Organização Mundial da Saúde (OMS) a adesão do Brasil à convenção internacional que propõe medidas para redução do consumo de fumo.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DIVISÃO DE IMPRENSA
FONES (61) 218-2203/2204/2205 - FAX: 322-2880

EMBRIÕES DA INDIA JÁ PODEM SER IMPORTADOS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai permitir, a partir de agora, as importações de embriões para fins genéticos destinados ao melhoramento de raças, da qualidade da carne e do leite. Decreto nesse sentido (nº 4.953) foi publicado hoje (15/01) no Diário Oficial da União, liberando as importações procedentes da continente asiático, especialmente da Índia, que estavam suspensas desde 1964.
Segundo o diretor do Departamento de Defesa Animal do Mapa, João Cavalléro, os serviços veterinários da Índia possuem as condições necessárias à certificação sanitária para a exportação de embriões bovinos e pela viabilidade técnica da importação pelo Brasil. “Os indianos vão obedecer as recomendações contidas na análise de risco realizada por uma missão técnica brasileira que esteve na Índia em 2002”.
Cavalléro explicou que 80% do rebanho brasileiro são formados de animais de raças indianas hoje responsáveis por expressiva parcela e pela qualidade da carne bovina exportada para os diversos mercados. “Esse longo período de impedimento das importações provocou uma situação pouco confortável para o Brasil que se não fosse interrompido poderia provocar degeneração das raças”.
Para evitar desastre dessa ordem – destaca Cavalléro –, é necessário o “refrescamento” do sangue, com a introdução de novas linhagens, o que só é possível com a importação de material de reprodução. “E esse material deve vir de rebanhos melhorados em relação aos nossos plantéis, o que só se obtém a partir da população zebuína da Índia.


Assessoria de Comunicação Social/Divisão de Imprensa
Fone: (61) 218.2203/2204/2005 Fax: (61) 322.2880
E-mail: imprensa@agricultura.gov.br

Ministério da Agricultura distribui nota à Imprensa sobre o CASO FABÍULA - "A MUSA DO MAPA"

Servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) citados durante as investigações do caso envolvendo a ex-funcionária de uma empresa terceirizada Fabíula Rodrigues Santos da Silva vão responder a processo administrativo disciplinar.
Se ficar comprovado que houve desvio de conduta funcional, eles estão sujeitos a advertência, suspensão ou demissão, de acordo os dispositivos da Lei 8.112/90 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos.
A decisão de abrir o processo administrativo, em caráter sigiloso, foi tomada pela comissão de sindicância instaurada pelo Mapa para apurar o caso, diante dos indícios surgidos durante as investigações. O processo administrativo disciplinar deve ser concluído até o dia 17 de outubro.

FABÍULA, A MUSA DO MAPA, APRESENTOU, NA TV, A OUTRA VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O escândalo está instalado!!!

Finalmente a Darlene de Brasília, também conhecida como Musa do MAPA, revelou, em rede nacional (Band), os nomes dos funcionários do primeiro escalão do Ministério da Agricultura, aos quais acusa de terem participado de orgias sexuais dentro do órgão público.

Kátya (ou Kátia), a outra vítima de assédio sexual, que também teve as fotos divulgadas na internet, apareceu e confirmou as denúncias de Fabíula.

Neste domingo o Brasil inteiro parou para assistir ao quarto capítulo desta novela que envolve SEXO & PODER nas salas do MAPA.

O início do escândalo

Bastaram oito poses eróticas na sala de assessores da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura para fazer de uma anônima, Fabiula Rodrigues Santos da Silva, 18 anos, uma "celebridade". Ou pelo menos, para tirá-la do anonimato enquanto o escândalo durar.

Inicialmente, a estória parecia uma irresponsabilidade de uma adolescente querendo aparecer e foi revelada ao país por meio de uma reportagem do Jornal O Globo em 22 de junho.

A virada do jogo

No dia 23 de junho, todos os orgãos públicos federais de Brasília foram inundados, via e-mail, com fotos pornográficas da adolescente.

O que, inicialmente, parecia uma brincadeira de adolescente virou um grande escândalo sexual.

A adolescente, que trabalhava para a empresa Federal Service e que era prestadora de serviço do MAPA, disse ter sofrido, durante oito meses, "abusos sexuais" de cinco autoridades, incluindo representantes do primeiro escalão do governo.

Na primeira versão da estória, foi relatado que as fotos foram divulgadas por uma amiga que também teria participado de sessões sexuais. "Eu não contei antes o que ocorreu no ministério porque sofri ameaças e tinha medo de ser demitida", disse Fabíula.

Fabíula e o seu "procurador" repetiram os nomes dos acusados para os jornalistas. Ela contou que foi obrigada a fazer um passeio de lancha no Lago Paranoá com nove homens, dois deles do primeiro escalão. Jean Paulo Francisco, o procurador, que se disse estudante de direito, afirmou que Fabíula iria denunciar pelo menos dez pessoas por assédio sexual.

"Ela sabe de muita coisa, inclusive chegou a ver contratos irregulares de licitação e sabe de parte do esquema dos vampiros da saúde", disse Jean Paulo Francisco, sem apresentar provas da série de denúncias. "Homens da inteligência entraram na residência dela e levaram 400 fotos, mas ainda temos outras fotografias comprometedoras", ameaçou.

Ela diz ter sido forçada a fazer fotos eróticas e alega ter sido alcoolizada e ameaçada de demissão por parte de "altos funcionários públicos". Ela também alega que sofreu abuso sexual por parte de funcionários públicos de alto escalão.

Fabíula foi demitida da empresa que prestava serviços de mão de obra ao Ministério da Agricultura, após serem divulgadas imagens em que ela aparece em poses eróticas e roupas íntimas nas dependências do ministério.

A assessoria de imprensa do órgão informou que "quem deve pronunciar-se sobre o caso é a FederalServ, empresa terceirizada responsável pela contratação e manutenção de Fabiúla no Ministério".

Quatro domingos como celebridade na TV

Fabíula passa a participar, com exclusividade do Programa Jogo da Vida da BAND.

Durante sua primeira participação (27/06/2004) no programa de TV Jogo da Vida, da Rede Bandeirantes, Fabiúla acusou, sem citar nomes, cinco funcionários do ministério de serem os responsáveis por constrangê-la e obrigá-la a fazer sexo e as fotos.

No domingo seguinte, 04/07/2004, a ex-funcionária prometeu que brevemente faria a divulgação dos nomes dos envolvidos no caso.

"São todos homens casados. Quando eu contar toda a verdade o Brasil vai parar", disse ela na TV. Fabíula ressaltou que em nenhum momento pensou em utilizar o caso para ser promovida. "Não sou uma Darlene", disse ela, ao referir-se à personagem da novela Celebridade.

No domingo, 11/07/2004, Fabíula "deu nome aos bois" e neste domingo, 18/07/2004, foi apresentada a segunda adolescente que teve a vida destruida pela divulgação de suas fotos na internet.

Fabíula revela os nomes dos acusados

No programa de 11/07, com altos índices de audiência, Fabíula revelou os nomes dos acusados em uma entrevista com o respeitado jornalista Roberto Cabrini.

Ela acusou, formalmente, 4 funcionários do primeiro escalão do Ministério da Agricultura.

Segundo Fabíula, falando para todo o país por meio da BAND, o homem que fez as fotos e que aparece fazendo sexo com ela é um Assessor da Secretaria Executiva do MAPA, que ela identificou como "****** ******* MAGALHÃES TEIXEIRA".

Fabíula também citou na entrevista os nomes de três outras autoridades que, segundo ela, participavam das orgias sexuais dentro do Ministério: "****** VALADÃO DE BARROS", "***** MEDEIROS NASCIMENTO" e "**** FRITZ", que, segundo ela, seria irmão do Ministro da Pesca José Fritz.

A Senadora Heloisa Helena participou do programa e disse que todas as acusações seriam investigadas.

Kátia, a outra vítima, é apresentada ao público

No programa deste domingo, 18/07, mais uma vez com altos índices de audiência, Fabíula e Márcia Goldsmith apresentaram ao Brasil outra jovem que se diz vítima de assédio sexual no MAPA.

Kátya Alexsandra da Silva, cuja idade não foi revelada, era funcionária da mesma empresa e também prestava serviço dentro do MAPA. A jovem, bem mais tímida que a exuberante Fabíula, relatou como sua vida foi destruida depois que o "TARADO DO MAPA" espalhou as fotos dela, em poses eróticas, por toda a internet via e-mail.

A tática utilizada para propagação das fotos foi a mesma utilizada para atingir Fabíula. As fotos circularam, via e-mail, por todos os órgãos públicos de Brasília, como as correntes, e posteriormente foram parar em sites da internet como curiosidade sexual.

Kátya falou que quem fez as fotos foi o mesmo homem que fez as fotos de Fabíula. Desta vez não foram citados os nomes dos acusados.

Kátya e Fabíula falaram que existem fotos de, pelo menos, mais duas meninas que eram estagiárias do Ministério.

Segundo as adolescentes, todas foram assediadas sexualmente pelo mesmo funcionário do Ministério.

Verdade ou mentira? Armação política? Abuso de poder?

Pelo visto, este escândalo ainda vai render muito.

Se é verdade ou mentira, talvez a gente nunca saiba, mas as fotos do suposto "TARADO DO MAPA", ou pelo menos de parte do corpo dele estão disponíveis na internet. Não aparece o seu rosto, mas outros "documentos" são exibidos em close, basta comparar com o original.

Fotos de Kátia revelam outros detalhes do "TARADO DO MAPA"

Em uma das fotos de Kátia aparece, refletido no espelho do carro, a mão do tarado segurando a máquina. Também aparecem alguns detalhes do carro.

Fabíula comentou que algumas das fotos foram feitas com uma máquina fotográfica que é propriedade do Ministério da Agricultura. As fotos de Kátya foram feitas com uma "OLYMPUS DIGITAL CAMERA", de acordo com as informações técnicas de um site que está veiculando as fotos.

Veja as fotos e tire suas conclussões

ATENÇÃO: As fotos são de alto conteúdo pornográfico, são fotos de nudez e até de sexo explítico. Se você é menor de idade, puritano ou sensível à visão de partes íntimas femininas e/ou masculinas, NÃO VEJA ESSAS FOTOS! 

SE VOCÊ CLICAR NESTES LINKS É POR SUA PRÓPRIA VONTADE E INTERESSE! NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS SE VOCÊ FICAR CHOCADO COM O GRAU DE PERVERSÃO SEXUAL DAS FOTOS!

Fotos da Fabíula dentro do Ministério e com o "TARADO DO MAPA"

Fotos do Escândalo - Kátya (ou Kátia)

O POVO QUER SABER ATÉ QUANDO O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VAI PERMANECER EM SILÊNCIO! 

SERÁ QUE O POVO BRASILEIRO NÃO MERECE UMA SATISFAÇÃO? 

SERÁ QUE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO VAI SE MANIFESTAR SOBRE OS ENVOLVIDOS, PELO MENOS PARA DEFENDÊ-LOS? 

SE A MÁQUINA FOTOGRÁFICA ERA DO MINISTÉRIO É NOSSO DINHEIRO E TEMOS O DIREITO DE SABER! 

QUANTAS MENINAS FORAM MOLESTADAS NO MINISTÉRIO PELO "TARADO DO MAPA"? 

QUEM VAI RESTITUIR A VIDA DE FABÍULA E DE KÁTYA? 

SE A FABÍULA É UMA LOUCA DEVERIA SER PROCESSADA POR DENEGRIR A IMAGEM DO NOSSO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA!  

ISTO É UMA VERGONHA!!!!! 

Ministério não fala sobre fotos de ex-funcionária

O Ministério da Agricultura informou que não se pronunciará sobre as acusações da ex-funcionária da pasta, Fabíula Rodrigues da Silva, de 18 anos. Ela diz ter sido forçada a fazer fotos eróticas e alega ter sido alcoolizada e ameaçada de demissão por parte de "altos funcionários públicos".
Ela também alega que sofreu abuso sexual por parte de funcionários públicos de alto escalão. Novas imagens circularam neste final de semana pela Internet onde a funcionária aparece em outras poses nuas, não apenas no gabinete do Ministério da Agricultura.
Fabíula foi demitida da empresa que prestava serviços de mão de obra ao Ministério da Agricultura, na sexta-feira, após serem divulgadas imagens em que ela aparece em poses eróticas e roupas íntimas nas dependências do ministério.
A assessoria de imprensa do órgão informa que "quem deve pronunciar-se sobre o caso é a FederalServ, empresa terceirizada responsável pela contratação e manutenção de Fabiúla no Ministério". Durante participação no programa de TV Jogo da Vida, da Rede Bandeirantes, Fabiúla acusou, sem citar nomes, cinco funcionários do ministério de serem os responsáveis por constrangê-la e obrigá-la a fazer as fotos.
A ex-funcionária prometeu para breve a divulgação dos nomes dos envolvidos no caso. "São todos homens casados. Quando eu contar toda a verdade o Brasil vai parar", disse ela na TV. Fabíula ressaltou que em nenhum momento pensou em utilizar o caso para ser promovida. "Não sou uma Darlene", disse ela, ao referir-se à personagem da novela Celebridade.
Na segunda-feira (28) à noite, as fotos de Fabiula - dentre as quais uma pornográfica e algumas em que ela aparecia nua nas ruas de Brasília - deixaram de aparecer em www.fabiula.theblog.com.br - uma subpágina do saite www.theblog.com.br.

Fonte: Espaço Vital.